RETROSPECTIVA 2017
Preso por dirigir bêbado e desacatar PMs, promotor foi afastado Casos envolvendo Fábio Camilo da Silva vieram à tona após compartilhamento de vídeo na internet
O promotor de Justiça de Guarantã do Norte (709 km de Cuiabá), Fábio Camilo da Silva, foi afastado do cargo após protagonizar uma série de confusões em julho deste ano.
Ele é acusado de ter desacatado e agredido policiais militares, atropelado e ameaçado de morte um deficiente físico, dado tapas em um adolescente de 17 anos e até incentivado o aborto de uma jovem.
Os casos vieram a tona após uma pessoa divulgar um vídeo em que o promotor xingava dois policiais após ser abordado por estar dirigindo embriagado. Ele chegou a tirar e jogar no chão o quepe de um soldado.
O promotor ainda é acusado de danificar instalações de uma emissora de televisão, brigar com hóspedes de um hotel e agredir funcionários do Hospital Regional de Sinop (500 km de Cuiabá), para onde foi levado.
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso decidiu, cinco dias depois do ocorrido, pelo afastamento do promotor.
Desacato à Polícia Militar
Fábio Camilo atuava como promotor desde abril. No dia 2 de julho foi acusado por dois soldados militares de desacato e abuso de autoridade. Segundo contam os policiais, o condutor teria perguntado aos agentes se “sabia com quem estava falando”.
“Que este militar deveria colar os cascos para falar com ele, sendo que ele era um coronel. Ainda perguntou se este militar não tinha conhecimento do Código Penal Militar. Neste momento, notou-se que o condutor encontrava-se em visível estado de embriaguez alcoólica, pois exalava forte odor de álcool ao falar”, diz trecho do boletim elaborado pelo policial.
Neste momento, segundo o PM, o promotor foi informado sobre o motivo da abordagem. Entretanto, Fábio Camilo teria passado a fazer questionamentos ao soldado, entre eles o motivo da viatura estar sem a placa dianteira. Neste momento, de acordo com o PM, o promotor “deu voz de prisão” e pediu que o outro policial prendesse o colega.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, por diversas vezes o promotor teria tentando retirar o celular do militar.
Em determinado momento, Fábio Camilo aparece dando uma "gravata" no PM. Segundo o B.O., ambos caíram ao chão.
Por ter foro especial por prerrogativa de função, o promotor só pode ser preso em flagrante de crimes inafiançáveis. Desta forma, ele não chegou a ser preso.
Durante o episódio, um dos policiais filmou o ocorrido para usar como prova contra o promotor.
No vídeo, é possível ver o promotor tirando a camiseta, desafiando o PM e o mandando “colar os cascos”. Em seguida, ele pega o gorro do policial e o joga no chão.
“Pode algemar, pode algemar. Aproveita que estou de costas e atira”, disse o promotor.
Em outro trecho, ele diz que “promotor equivale a coronel”.
Enfermeiros de hospital
Em outro surto, o promotor tentou agredir enfermeiros do Hospital Regional de Sinop, um dia depois do incidente com os policiais.
O membro do MPE havia chegado ao hospital após ser transferido de Guarantã do Norte.
Segundo o boletim de ocorrência, Ele teria acordado após passar o efeito do sedativo e conseguiu se soltar das amarras da maca e passado a agredir os funcionários e enfermeiros.
A Polícia Militar foi acionada. Ao chegarem no hospital, os policiais disseram ter encontrado o promotor "totalmente agressivo, evasivo e com pensamentos e diálogos sem sentido”.
Adolescentes e conselheira
Em junho de 2017, duas conselheiras tutelares haviam ido até a Promotoria de Guarantã do Norte para falar com Fábio Camilo e lhe apresentar um adolescente, relatando que o pai não queria recebê-lo em casa.
Porém, ao invés de apresentar uma solução para o caso, o representante do MPE teria se exaltado e as tratado "com extrema truculência”, diz trecho do BO.
Ainda conforme o boletim de ocorrência, o servidor “mandou o menor ligar para o pai, depois mandou as conselheiras calarem a boca, chamava o adolescente de ‘merda’ e ‘bosta’”, diz outro trecho.
As conselheiras ainda relataram que, em determinado momento, Fábio Camilo teria dado três tapas no adolescente – um no rosto e dois nas costas – dirigindo-se a ele com palavrões e o ameaçando.
Chegou a dizer que o “menor ia para o presídio e lá ia virar mulherzinha”.
As duas funcionárias do Conselho Tutelar relataram ter tentado intervir por várias vezes em favor do adolescente, mas o promotor mandou que ambas calassem a boca.
Após isso, Fábio Camilo teria ligado para a Polícia Militar e solicitado que uma viatura acompanhasse as conselheiras até a casa onde o menor mora, e que, se fosse possível, “era para dar um 'esfrega' no pai do menor”.
Deficiente físico
Ele ainda foi acusado ainda de ter atropelado e ameaçado de morte um deficiente físico em Guarantã do Norte.
O caso foi revelado durante a sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério de Mato Grosso, que decidiu pelo afastamento e abertura de um procedimento de investigação.
De acordo com o procurador Flávio Fachone, corregedor-geral do MPE, o caso ocorreu em junho, ocasião em que, por volta das 23h, Fábio Camilo atropelou o deficiente físico Francisco Souza, que mora na cidade.
Conforme consta no boletim de ocorrência, Souza estava indo de bicicleta para sua casa, quando foi atropelado por um carro preto, que surgiu em alta velocidade. O veículo era conduzido por Fábio Camilo.
Francisco disse que o impacto acabou por quebrar a sua prótese, além de ter deixado sua boca machucada e danificado o aparelho celular.
Ele disse que, logo após o atropelamento, o promotor teria saído bêbado do carro e passado a fazer ameaças, xingando-o de “aleijado pretinho”.
“Ele [promotor] disse que não era para fazer boletim de ocorrência, senão ia me bater ou mandar alguém fazer isso, e também ia na minha casa acabar com a minha família”, afirmou.
Francisco disse que tentou pegar seu celular, mas Fábio Camilo mostrou que estava armado e disse que “tinha dois pentes” para usar contra ele.
“Eu cheguei a perguntar como iria ficar com a prótese quebrada e o promotor mandou eu me f*. Logo depois, ele saiu em alta velocidade, com os pneus cantando”, relatou Francisco.
Este e outros 12 episódios em que o promotor se envolveu foram narrados pelo corregedor do MPE para votar pelo afastamento de Fábio Camilo, no dia 4 de julho.
O voto foi acompanhado por unanimidade pelo Conselho Superior do MPE.
Indução a aborto
Segundo apurou o MidiaNews, em 2015 Fábio Camilo foi excluído de um concurso para a magistratura em Mato Grosso do Sul por várias “condutas desabonadoras” de sua vida pessoal, que teriam sido omitidas por ele quando se inscreveu.
Uma dessas condutas estaria em uma investigação que apontou a existência de registros de que Fábio Camilo teria tentado influenciar M.C.D.L, com quem tem uma filha, “a realizar aborto, prontificando-se, inclusive, a providenciar a substância abortiva em Ponta Porã [MS]”.
“O que não foi objeto de maiores explicações por parte do candidato em suas declarações, o que configura a omissão de informação relevante capaz de inabilitá-lo no referido Concurso Público”, diz trecho da decisão da Comissão do Concurso, que o inabilitou.
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