META PARA 2018
Botelho quer impedir esvaziamento da AL no período eleitoral Presidente da Assembleia reúne colegas em fevereiro, com o retorno dos trabalhos, para falar sobre quórum

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), revelou que uma das primeiras agendas de 2018 será uma reunião com os colegas parlamentares para pedir que haja quórum mesmo durante o período eleitoral.

A grande maioria dos 24 deputados deve disputar a reeleição no próximo ano. Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo eleitoral começa em 20 julho, com o início do período para convenções partidárias escolherem as coligações e candidatos. E se encerra em outubro com a eleição.

“Logo no início do ano, em fevereiro, vou fazer uma reunião com os deputados. Vamos conclamar os deputados para que mantenham o quórum mesmo na eleição. Não tenho experiência de estar na Assembleia com eleição em andamento, mas tem vários deputados aqui que têm e vamos usar isso a nosso favor”, disse.

Em 2016, durante a eleição municipal, o Legislativo sofreu com a ausência dos deputados. Algumas CPIs que estavam em andamento chegaram a ser paralisadas durante o período. Este ano, mesmo não havendo eleição, várias sessões foram canceladas por falta de quórum.

Para ser aberta, a sessão precisa de no mínimo oito deputados. Já para o início da votação de projetos, a chamada “Ordem do Dia”, são necessários 13.

Medidas mais duras

Botelho descartou medidas mais duras contra os colegas, mas se disse favorável ao projeto de resolução que prevê o desconto no salário dos faltosos.

Pela proposta, apresentada pelo deputado Oscar Bezerra (PSB), cada falta à sessão plenária provocará o desconto de R$ 833 do salário, o que corresponde a 1/30 dos vencimentos dos parlamentares, que hoje recebem R$ 25,5 mil mensais.

“Podemos impor medidas mais duras? Podemos. Mas não sei se seria tão eficaz como o convencimento da importância do trabalho de cada uma aqui dentro. O mais importante é isso. Vamos fazer essa reunião no começo do ano e evitar esse esvaziamento das sessões”, afirmou.

“A minha ideia era concentrar as sessões deliberativas somente na quarta-feira, dia em que seria obrigatória a presença dos deputados. Sou a favor do projeto do deputado Oscar e vou ver onde está parado para colocar em votação no próximo ano”, completou.