"MEDIDAS MAIS DRÁSTICAS"
Presidente do TJ nega complacência com Taques

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador Rui Ramos diz que tem buscado resolver a questão dos atrasos no repasse do duodécimo por meio das negociações com o Executivo, tendo como base a compreensão do momento de crise financeira pela qual o governo diz passar. Ele nega complacência dos Poderes e garante que a postura tem o objetivo de evitar “consequências maiores e mais danosas” ao Estado.

O Judiciário tem a receber cerca R$ 90 milhões, referentes ao exercício de 2017, e as entidades representativas dos servidores do Poder cobram “medidas mais drásticas”, diante do impacto que o atraso no repasse do duodécimo ao TJ tem causado no cumprimento dos serviços do órgão e no pagamento da folha salarial.

Para o desembargador, no entanto, o diálogo com o Executivo justifica o descarte de “medidas mais extremadas”, como ações judiciais, pedido de intervenção ou bloqueio de contas. “É necessário que se compreenda o momento que estamos passando. Todas as ações que os gestores tomam têm repercussões no funcionalismo e no âmbito privado. Essas medidas urgentes trazem consequências invertidas, trazem situações negativas para o desenvolvimento do Estado. É claro que o Judiciário necessita dessas quantias para o trabalho público. Não é um dinheiro extra, não é uma suplementação. É duodécimo: obrigatório e constitucional e imprescindível. Mas estamos em dificuldades, por isso parcelamos esses valores”.

Rui Ramos afirma que há um compromisso do Executivo de que, pelo menos, R$ 40 milhões sejam repassado na próxima semana e o restante da dívida de 2017, no mês seguinte. Segundo o desembargador, o Judiciário tem condições de “fazer o reequandramento de situações para não ter prejuízo no que é mais essencial. "Temos dificuldade, mas ainda não chegamos a ter prejuízo na atividade jurisdicional. Temos condições suficientes para dar correções de rumo por algum período”.

Também na próxima semana, os líderes dos sindicatos dos Oficiais de Justiça (Sindojus), dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), dos Analistas Judiciários (Sinaj) e o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), José Arimatéa, devem se reunir. Além dos salários, que estariam sendo pagos com atraso, os servidores cobram créditos junto ao Tribunal, que estariam comprometidos. Segundo Arimatéa, o movimento pode resultar em greve.