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Curvo cita atraso de R$ 56 mi: “Situação beira o insustentável” Chefe do MPE diz que instituição não tem conseguido nem sequer fazer manutenção de imóveis

O procurador-geral de Justiça Mauro Curvo afirmou que a situação atual do Ministério Público do Estado (MPE) “beira o insustentável” em razão dos atrasos no pagamento do duodécimo (repasse constitucional aos Poderes e instituições).

Curvo disse que há um débito por parte do Poder Executivo no montante de R$ 56 milhões.

“Quero aproveitar os colegas que estão aqui e a sociedade que vem nos acompanhando para falar sobre a questão do duodécimo. Temos, em relação a 2017, R$ 56 milhões que ficaram sem ser repassados para nós. O momento difícil passou, estamos vivendo um período muito difícil, beirando o insustentável”, disse o procurador.

O desabafo foi feito durante reunião no Colégio de Procuradores, realizada na quarta-feira (24).

Na ocasião, Curvo explicou que, mesmo com os constantes atrasos nos repasses, o MPE fez uma série de cortes e conseguiu fechar o ano de 2017, sem registrar atraso no pagamento de salários e com fornecedores em dia.

Contudo, os investimentos no órgão e em comarcas no Estado, bem como pequenas reformas e reparos nas unidades, não vêm sendo realizados.

“Vamos dar um exemplo, não vou tapar o sol com peneira. Dias atrás fazia reuniões aqui na Promotoria, com colegas do Patrimônio Público. Estávamos em uma sala e começou a chover. A parede está toda descascada e começou a goteira”, disse.

“Daqui a pouco temos que pedir socorro. A gente não está conseguindo fazer a manutenção predial das nossas instalações a contento. Aí eu pergunto: como a gente consegue? Nem sei, Deus é que ajuda e ilumina”, desabafou.

Na reunião, Curvo citou ainda que a situação só não é mais grave porque, no final do ano passado, o Executivo repassou ao MPE cerca de R$ 43 milhões.

“O MPE está em 78 lugares no Estado, temos inúmeras sedes próprias e ficar sem R$ 56 milhões de um orçamento de R$ 400 milhões é difícil. Só não virou o ano com débito de R$ 100 milhões porque nos últimos 10 dias do ano a gente conseguiu receber R$ 43 milhões para pagar prestadores de serviço, pagar salários. A dificuldade é grande”, disse.

Impasse

O chefe do MPE afirmou também que ainda nesta sexta-feira (26) os presidentes dos Poderes se reunirão com o governador Pedro Taques (PSDB) para tratar do assunto.

“A situação ainda está em aberto e vamos discutir agora nessa reunião. Não sabemos se a gente já sai de lá com a situação definida ou se ela vai ser a primeira de uma série de reuniões onde o Governo apresenta proposta, a gente analisa e vê o que consegue fazer, até chegar a um denominador comum”, disse.

“Fizemos cortes em todos os investimentos e fomos um pouco além. Agora temos que encontrar uma solução”, concluiu Curvo.