CONCESSÃO
MT procura interessados em gerir Arena Pantanal

O Governo prorrogou em mais 60 dias, o prazo para que as empresas interessadas em gerir a Arena Pantanal entreguem estudos. A medida circulou ontem no Diário Oficial do Estado, passando a valer desde o último dia 06. A prorrogação de entrega da modelagem da MIP Arena Pantanal foi expressa pela empresa OAS Arenas S/A e Latin United Arenas Participações Esportivas S/A.

Desta forma, as empresas tem até o mês de abril para entregarem estudos de alternativas contratuais para manutenção e ampliação das atividades para além do futebol no estádio. Toda a utilização interna e externa deve ser contemplada nos estudos. Lanchonetes, eventos e demais formas de ocupação do espaço devem ser elencadas.

A Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada elenca que os estudos não “geram direito de preferência para a outorga de concessão e nem obriga o Poder Público a realizar a licitação para contratação do objeto proposto”. Além de por ora não gerar direito a compensação dos custos.

O documento aponta que o parceiro deverá apresentar ao Estado as melhores práticas de mercado, suas inovações e sugestões dos modelos operacionais, aspectos ambientais, arquitetônicos e de engenharia que impactem para o objeto deste projeto. Além da proposta de modelo de financiamento, com base na análise de viabilidade financeira, bem como do valor da contraprestação pública. “Plano detalhado de investimento apresentando a proposta de um cronograma de implantação de obras (quando houver) e serviços”, destaca.

Também no Diário Oficial circulou a publicação de um decreto que institui Grupo de Trabalho que acompanhará a elaboração e avaliação da modelagem apresentada pela(s) empresa(s) para a Arena Pantanal. O ato é retroativo ao mês de novembro. Membros do grupo devem elaborar manifestações técnicas e avaliar os estudos apresentados. “Fica estabelecido o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos a contar da data de entrega de todos os documentos da modelagem elaborada”, confirma publicação.

A Arena - A Arena Pantanal foi projetada para atender as obras da Copa do Mundo de 2014 e custou mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos. O estádio ainda não foi concluído e nem entregue oficialmente, mas foi liberado para ser utilizado. Atualmente o contrato da Arena encontra se suspenso. A Arena Pantanal já se tornou um imbróglio envolvendo a construtora Mendes Júnior. O Ministério Público e o Estado pedem em Ação Civil Pública que a empresa corrija todos os vícios, defeitos e pendências construtivas encontrados na Arena. Os erros foram apontados pela Concremat, responsável pelas vistorias no local. A obra presenta problemas na parte elétrica, hidráulica, forros, pisos e muitos outros.

A Arena aguarda ainda o certificado LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), que depende de serviços realizados por essas empresas. Sem o certificado, o Estado pode ficar condicionado a pagar juros mais altos do empréstimo feito junto ao BNDES para construir o estádio.