BANK OF AMERICA
Sem acordo com poderes, Estado negocia para não pagar parcela de dívida Governo tenta pagar apenas juros da parcela de março e também a "compra" da dívida pelo Bird

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que o Banco Mundial, que vem negociando a possível compra da dívida que o Estado possui com o Bank of America “não pode exigir nada em Mato Grosso”. A declaração foi dada a jornalistas durante o evento de entrega de barracas de feira padronizadas em Várzea Grande, na manhã desta sexta-feira (9).

Pedro Taques lembrou que o Banco Mundial (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, ou BIRD) estabelece “requisitos” para aqueles que desejam ajuda ou mesmo tomadas de empréstimos. O chefe do executivo ponderou que deve conversar antes com os setores da sociedade que devem sofrer as consequências de um eventual acordo. “O Banco Mundial não pode exigir nada em Mato Grosso. O Banco Mundial estabelece alguns requisitos que, em sendo cumpridos, ele pode nos ajudar aqui no Estado. Nós temos que pensar com cada um que os requisitos repercutem”, disse Taques.

O governador confirmou ainda que tenta adiar o pagamento da parcela de março com o banco americano. Isso porque, a proposta de contingenciar 20% do duodécimo dos poderes, que seria revertido para o pagamento da dívida.

Porém, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa não aceitaram a proposta, alegando que já estão "no limite". O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas aceitaram, mas exigem que o valor contingenciado seja reposto ainda em 2018.

Uma das alternativas seria pagar apenas os juros da parcela, que seria de US$ 9 milhões.

HISTÓRICO

A dívida com o Bank of America, objeto da negociação entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, é uma das preocupações que assombram as finanças do Poder Executivo de Mato Grosso. Adquirido no gestão Silval Barbosa, o empréstimo foi assinado com o dólar a R$ 2,02 e não tinha nenhuma cláusula de fixação cambial, ou seja, se em Reais o débito era de R$ 965,56 milhões há seis anos, na cotação atual, com a moeda americana a R$ 3,29 segundo índice desta sexta-feira, o passivo sobe para R$ 1,57 bilhão – excluindo os juros.

Segundo o acordo, o Governo do Estado deve pagar duas parcelas anuais: uma em março e outra em setembro. Em setembro de 2017 o Poder Executivo Estadual quitou a segunda parcela anual à Instituição Financeira dos Estados Unidos. O valor pago foi de R$ 111,4 milhões, sendo R$ 78,6 milhões referentes ao débito original e R$ 32,8 milhões de juros.

O acordo original prevê que as parcelas do débito com o Bank of America devem ser pagas até 2022.