MOVIMENTO MUNICIPALISTA
Prefeitos elegem primeira diretoria do Consórcio de Saúde

O Consórcio Intermunicipal de Saúde, que vai auxiliar os municípios no processo de aquisição e distribuição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços, foi instituído nesta quinta-feira (8) em assembleia geral durante a 2ª Marcha dos Prefeitos Mato-grossenses, evento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. Os gestores também elegeram a primeira diretoria do consórcio e aprovaram o estatuto. Cerca de 50 municípios já aderiram ao consórcio.

O prefeito de Campo Verde, Fabio Schroeter, foi eleito presidente. Integram também a diretoria os gestores de Poxoréu, Nelson Paim, como vice-presidente e de Rosário Oeste, João Balbino, como secretário geral. Os prefeitos de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva, de São Félix do Araguaia, Janailza Leite, e de Arenápolis, José Mauro Figueiredo são membros. O prefeito de Juína, Altir Peruzzo, integra o Conselho Fiscal.

O Governo do Estado, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde poderão indicar, cada um, um representante. Serão indicados, ainda, nove membros para o Conselho Consultivo.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, agradeceu a parceria do Ministério Público e do Tribunal de Contas para a criação do consórcio, que vai viabilizar a aquisição de medicamentos de forma coletiva, gerando economia para os municípios. “O principal benefício será a otimização dos recursos do SUS, com a economia de escala na compra de medicamentos. A medida pode aliviar os cofres municipais, possibilitando investimentos em outras políticas públicas voltadas para a melhoria de vida da população”, assinalou. Fraga adiantou que o MP e a Assembleia Legislativa vão repassar um crédito para o consórcio para que não haja custo na gestão associada.

O procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo, também destacou a importância do consórcio para a gestão da saúde municipal. “Começamos a ter um caminho para gerar mais eficiência na saúde pública. A adesão de quase 50 municípios abrange cerca de 850 mil pessoas”, frisou.

Antonio Joaquim, que presidia o Tribunal de Contas quando a criação do consórcio estava sendo debatida, também participou da reunião. Ele ressaltou a importância da gestão consorciada e apontou as dificuldades que os municípios estão enfrentando com a falta de recursos para investir na saúde. “São necessários novos recursos para resolver o problema da saúde”, assinalou, ressaltando que o setor só terá resultado eficiente com a municipalização da gestão.

A presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde – Cosems, Silvia Sirena, disse que o consórcio vai facilitar muito a gestão da saúde nos municípios. “Tenho certeza de que praticamente 100% dos municípios vão aderir. Estou confiante de que dará certo porque o estado precisa que dê certo”, assinalou.

A AMM assinou, em maio do ano passado, o protocolo de intenções 001/2017 do Ministério Público do Estado, manifestando apoio institucional ao trabalho conjunto para a criação do consórcio intermunicipal de saúde. A gestão associada, prevista no artigo 241 da Constituição Federal, deve auxiliar os municípios no processo de aquisição e distribuição de medicamentos para a Farmácia Básica, insumos, equipamentos e serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa é resultado de uma proposição do procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo. A proposta de criação do consórcio se baseia na experiência de sucesso do estado do Paraná, onde foi possível reduzir em até 70% os custos de aquisição de medicamentos.