Projeto de Taques
“Clima na AL não é favorável para aprovar fundo”, diz Botelho Projeto do Governo Pedro Taques tem expectativa de arrecadar até R$ 500 milhões em um ano

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), afirmou que o clima não é favorável para a aprovação do Fundo Emergencial de Estabilidade Fiscal (FEEF), que tem expectativa de arrecadar até R$ 500 milhões em um ano.

Segundo o parlamentar, a grande maioria dos colegas não é favorável ao projeto do Executivo. Outras questões, como o não pagamento das emendas impositivas, também pesam contra o Governo no Legislativo neste momento.

“Eu acredito que vai ter que ter uma discussão muito grande a respeito do fundo proposto pelo Governo. Hoje, o clima na Assembleia não é favorável para a aprovação”, revelou Botelho.O deputado disse, ainda, que o governador deve enviar nos próximos dias o projeto. Nesta semana, o chefe do Executivo disse não ter pressa para o envio à Assembleia e que o diálogo sobre a questão somente terminará depois que ele “ficar rouco".

“Ele deve enviar amanhã [sexta-feira] ou nos próximos dias. Ele prometeu isso. Mas, como disse, tem que ter uma discussão grande com os deputados para que possa aprovar esse fundo”, completou.

O fundo

Até o momento, as contribuições confirmadas para o Fundo são de empresas beneficiadas com incentivo fiscal e do setor frigorífico. Elas devem contribuir por meio do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O governador Pedro Taques (PSDB) disse que outros setores já concordaram com a ajuda.

Em tese, o Fundo de Estabilização Fiscal é um mecanismo que permite ao Governo retirar recursos de uma determinada área para usar em outra.

A medida é vista como “imprescindível” pelo Executivo, uma vez que os recursos da Fonte 100 do Estado não dão sequer para fazer o pagamento aos Municípios, duodécimos aos Poderes e salário dos servidores.