OPERAÇÃO IMPERADOR
Em confissão, Riva isenta apenas 1 ex-deputado de fraudes na AL-MT Ex-deputado tenta acordo de colaboração premiada com a PGR

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Riva, disse que o ex-prefeito de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá), Otaviano Pivetta (sem partido), foi um dos poucos deputados ou ex-deputados que não participaram do esquema de lavagem de dinheiro e desvios de recursos no Legislativo. Pivetta foi deputado estadual entre 2007 a 2011, quando ainda era filiado ao PDT.

As informações constam da condenação de 26 anos e 7 meses de José Riva pelos crimes de peculato e associação criminosa, publicadas no último dia 5 pela juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Santos Arruda, que julgou a ação penal. Em seu interrogatório, Riva listou 33 deputados e ex-deputados que participaram do esquema na Assembleia Legislativa, isentando Pivetta. “José Geraldo chega a afirmar, em seu interrogatório, que muito poucos deputados não aderiram a este esquema, chegando, inclusive a citar o nome Piveta como um daqueles”, diz trecho da condenação.

Riva deu detalhes do esquema numa confissão realizada à Justiça. O ex-parlamentar disse que em 2009, ocupando a presidência do Poder Legislativo de Mato Grosso, pagou 1.400% a mais em materiais de consumo, principalmente tonners de impressoras e papeis, do que o gasto no ano de 2015.

A denúncia do MPE relata que se Riva realmente tivesse utilizado os produtos da compra que realizou, que na verdade não existiu, uma vez que tratavam-se de empresas fantasmas, o ex-deputado estadual teria que ter utilizado 85 tonners e cartuchos de tinta de impressora por dia num período de 80 anos. "Se esses materiais tivessem sido realmente entregues, o gabinete do réu José Geraldo Riva, no interstício de 80 dias teria consumido por meio de impressoras e maquinas de xerox a quantidade de 6.826 cartuchos e tonner, o que corresponde ao consumo diário de 85 unidades, incluindo dias úteis sábados, domingos e feriados”, diz trecho da condenação.

Segundo o MP-MT, o esquema teve ajuda da própria Mesa Diretora da AL-MT, composta pelo presidente, primeiro secretário e seus vices, que controlam a pauta e as finanças do órgão. Na época o estoque do Poder Legislativo prestava contas justamente à Mesa Diretora, presidida por Riva. “Como bem aduz o Ministério Público, restou provado que o controle de estoque não era feito pelo estoque central ou almoxarifado da Assembleia Legislativa, mas sim pela Secretaria Geral, onde as fraudes e desvios se materializavam, sem passar pela Secretaria de Patrimônio da instituição”, narra a denúncia.

José Riva disse em sua confissão que a “regra” era distribuir relatórios aos demais deputados estaduais “ondem constassem mercadorias suficientes para cobrir os valores das notas fiscais emitidas”. “Essa situação é confessada pelo réu José Geraldo Riva em juizo, que esclarece que a regra era distribuir relatórios aos deputados, ondem constassem mercadorias suficientes para cobrir os valores das notas fiscais emitidas. Tais relatórios eram assinados pelos deputados como se as mercadorias tivessem sido entregues, coisa que não ocorria na realidade”, sintetiza.

Conforme o ex-deputado estadual, um desses parlamentares era o próprio Pivetta. Entre as fraudes apontadas na ação penal esta a compra de 70 milhões de envelopes pardos e outros 38 milhões de envelopes brancos. Os recursos desviados eram utilizados para o pagamento de eventos particulares ou solenidades “em que seu nome pudesse ser lembrado”.

“Sua vida familiar é aparentemente normal e seu relacionamento social foi maculado diante da descoberta da prática de tais ilícitos. Aliás, utilizava-se de palie dos valores desviados para projetar-se socialmente, ora financiando formaturas, enterros, solenidades em que seu nome pudesse ser lembrado, visando êxito político posterior”, segundo a denúncia.

De acordo com o autos, Riva também utilizava o dinheiro para pagar dívidas de campanhas eleitorais com empresários de “factoring”, caso de Gércio Marcelino Mendonça Junior, o “Junior Mendonça”, que em acordo de colaboração premiada no âmbito da operação “Ararath”, da Polícia Federal (PF), confirmou que sofria pressão de Riva para obter empréstimos.