NOVELA
Deputado pede vistas das contas de Taques Matéria tramita na Assembleia desde julho de 2017

Em reunião realizada na manhã de hoje (12), a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) definiu o deputado Saturnino Masson (PSDB) para relatar as contas anuais do governo estadual do exercício de 2016. O relatório foi encaminhado, em julho de 2017, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para ser apreciado pelos parlamentares.

Mas antes de Masson dar parecer à matéria, o deputado Silvano Amaral (MDB) pediu vista das contas do governo. De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Wilson Santos (PSDB), depois de a matéria ser analisada pelo relator será encaminhada ao deputado.

O relator afirmou que vai reunir com suas equipes jurídicas de seu gabinete e da Assembleia Legislativa para analisarem o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As contas do Executivo foram encaminhadas à Casa de Leis no ano passado pelo conselheiro afastado do TCE, Antônio Joaquim.

“Vou fazer todo o esforço para devolver as contas relatadas ainda hoje à Comissão de Fiscalização. É uma matéria que está na Casa de Leis desde o ano passado, por isso precisa ser votada o mais rápido possível em Plenário”, disse Masson, acrescentando que o deputado Silvano Amaral tem o prazo de 48 horas para apreciar a matéria e devolver à comissão.

Já o presidente da CFAEO, Wilson Santos, disse que depois de o relator exarar o parecer das contas do governo, a matéria será entregue ao deputado Silvano Amaral. “Ele tem prazo regimental para devolvê-la à Comissão de Fiscalização. Vamos tratá-la com brevidade porque deu entrada e lida na sessão plenária de 4 de julho de 2017. Tem quase um ano, vamos tratá-la com prioridade”, declarou.

A reunião da Comissão de Fiscalização teve como pauta única a escolha do novo relator das contas do governo estadual. Quando questionado se a aprovação das contas será mais um desafio, Wilson Santos afirmou que “são ossos do ofício”. “Em vez de reunirmos a cada 15 dias, a comissão vai fazer reuniões semanais para colocar as matérias em dia e depois voltar a reunir quinzenalmente”, explicou Santos.

As contas têm um parecer prévio favorável à aprovação emitido pelo TCE, mas com itens de recomendações como, por exemplo, ponto de controle de auditoria para as contas do governo no exercício de 2017. O relatório do tribunal aponta 19 irregularidades. Uma delas contém natureza gravíssima e 18 são graves.

Vale lembrar que no ano passado o deputado Zeca Viana (PDT) já havia pedido vista das contas do governo. O pedido, segundo ele, foi em função de não concordar com o parecer emitido pelo relator, à época, deputado Jajah Neves (SD).

Na reunião de hoje (12) estiveram presentes os deputado Wilson Santos (PSDB), Saturnino Masson (PSDB), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Silvano Amaral. O único deputado ausente que faz parte da comissão foi Zeca Viana (PDT).