Gustavo Oliveira reverte decisão judicial e retoma candidatura na Fiemt

O Desembargador Edson Bueno, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, concedeu medida liminar que retoma a validade do processo eleitoral da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT).

O novo despacho cassa a decisão proferida pelo juiz da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, Aguimar Martins Peixoto, que suspendeu a candidatura de Gustavo Oliveira.

Além de restabelecer a condição de candidato elegível e manter Oliveira como cabeça da chapa 1, a decisão mantém a data do processo eleitoral escolhida pela FIEMT para o dia 3 de agosto de 2018.

A candidatura de Gustavo havia sido suspensa em 19 de julho, sob o argumento de que o estatuto da federação foi descumprido porque o candidato deixou a Sefaz em dezembro de 2017, e existe a exigência de no mínimo de 12 meses de atividades empresariais efetivas no ato do registro da chapa. Ele recorreu e voltou a ser derrotado na Justiça no último dia 24.

A defesa do ex-secretário argumentou que basta ser sócio de empresa do ramo de indústria para atender ao requisito de efetivo exercício da atividade econômica e que tais regras sequer impõe que o candidato seja sócio majoritário ou sócio proprietário, como é o caso de Oliveira.