Anatel proíbe a Oi de cobrar por ligações de orelhões em 1.740 municípios

A Oi está impedida de cobrar as ligações feitas de orelhões em 1.740 municípios de todo o país até 30 de outubro por causa da qualidade dos serviços. Isto porque eles estão indisponíveis para o uso ou com problemas. E em outras 740 cidades o prazo é maior ainda, vai até 31 de dezembro deste ano, por causa da densidade, porque eles são menos de quatro por mil, como determina a legislação. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ainda nesta semana, relatório da Anatel indicou que a operadora pode ter as vendas de serviços de banda larga suspendidas devido à suposta prática de comercialização casada. Venda casada, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é quando a comercialização de um produto ou serviço está condicionada ao fornecimento de outro produto ou serviço. A prática é proibida.

Também devido à má qualidade dos serviços, a agência determinou, no último mês, a suspensão da venda de chips das operadoras de telefonia celular, Claro, a TIM e a Oi. Após a entrega de planos de ação para melhoria da prestação de serviços, a Anatel autorizou, em 3 de agosto, a retomada da comercialização de novas linhas.