Taxação do Agro
Viana acusa colegas de receberem propina

Ontem, o deputado estadual Zeca Viana (PDT) fez grave acusação contra colegas de parlamento. Segundo o deputado, sem citar nomes, parlamentares receberem propina para esconder a sonegação de empresários do agronegócio nos relatórios finais das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Cooperativa e Renúncia e Sonegação Fiscal.

A acusação foi feita na tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão matutina, quando Zeca Viana rebateu declaração do deputado Wilson Santos (PSDB), favorável à taxação do agronegócio.

“A grande sonegação não está no agro. A sonegação está em quem exporta, as tradings, das quais se originaram duas CPI aqui e foi o maior escândalo, onde os deputados receberam dinheiro, sim, para esconder os dados, para fraudar o relatório final, para proteger um ou dois empresários do agronegócio desse Estado”, disse Viana.

“Então não é o agro em seu todo [que sonega], mas nós temos menos de meia dúzia de grandes empresários que estão sim sugando o Estado. Esses vocês têm que ir pra cima e fazer pagar. Essas CPIs da sonegação e das coorperativas eram para descobrir isso, mas quando chegou na ferida, teve pressão de deputados para que se abafasse a coisa, porque tem produtor aí que deve mais de R$ 3 bilhões para o Estado em sonegação", afirmou.

O parlamentar, que também é produtor rural, é contra a taxação do agronegócio, ele defende que o Estado deve fechar o cerco contra os sonegadores do setor. Segundo o deputado, o Estado, através da Secretaria da Fazenda, é que tem que melhorar a fiscalização. Para ele, o Estado precisa saber separar o “joio do trigo” e taxar aqueles que realmente sonegam impostos.

"Vamos agir nos pontos críticos, naquele ponto crucial do problema. Não adianta a gente querer generalizar porque eu, como agricultor, sei o que estou passando e o que estou sofrendo, das dificuldades que nós estamos tendo para manter o nosso negócio. É óleo e diesel subindo toda semana, custo de máquina subindo toda semana, não está fácil. A nossa produção está cada vez mais crítica, com mais doença, mais pragas, e aí a margem de lucro mesmo hoje não compensa", disse.

“Não vamos sacrificar um público que não merece. Não vamos sacrificar aquele público que está dando a base estrutural para que o estado se mantenha como um dos grandes produtores do País”, disse.

O deputado ainda ressaltou que o mesmo benefício que os produtorees recebem em Mato Grosso, produtores do Rio Grande do Sul, Paraná, e outros Estados também usufrem.

Para ele, a possibilidade da criação de uma legislação aos moldes da que existe em Mato Grosso do Sul só é possível com o incremento do parque industrial. Pela legislação do Estado vizinho, parte das commodities é vendida no mercado interno para ser tributada no ICMS.

As acusações do parlamentar gerou revolta no deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que pediu para que ele revelasse o nome dos parlamentares que teriam recebido propina. Isto porque, o tucano fex parte de uma das Comissões.

“Eu não vou citar porque o senhor sabe quem recebeu. Não adianta a gente querer jogar a sujeira para de baixo do tapete. E, eu não estou falando com relação à sua pessoa, estou falando em relação às CPIs. E o senhor sabe muito bem quem levou e como é que foi a situação lá para que os fatos não se tornassem públicos”, respondeu Viana.

A possibilidade de taxação do agronegócio foi levantada pelo governador eleito Mauro Mendes (DEM) e alguns de seus aliados como forma de aumentar a arrecadação do Estado, diante da crise econômica.

O democrata está analisando esta proposta, e garante que não teme desgaste com o setor. “Não entrei enganado, existe uma série de problemas, mas farei meu papel. Vou mostrar a verdade, mostrar a dura realidade. Todo mundo tem que colaborar para sairmos desse buraco”, disse.

Atualmente, o setor é beneficiado pela Lei Kandir e não paga ICMS sobre commodities exportadas.