Negócios espúrios
MPE acusa ex-prefeito de desviar dinheiro para comprar fazenda de ex-conselheiro em MT Ação ainda pede bloqueio de R$ 1,3 milhão de Odoni CoelhoDIEGO FREDERICI Da Redação

O Ministério Público do Estado (MP-MT) pediu o bloqueio de R$ 1,3 milhão do ex-prefeito de Torixoréu (578 km de Cuiabá), Odoni Mesquita Coelho (PSB). O dinheiro teria sido utilizado para compra de uma fazenda que pertencia a Antônio Humberto Martins Siqueira de Melo Bosaipo, filho do ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Humberto Melo Bosaipo. A denúncia foi oferecida pelo promotor de justiça Marcos Brant Gampier Costa na última quarta-feira (14).

Além do ex-prefeito, também foram denunciados o ex-secretário municipal de Administração, Silvio Sousa Figueiredo, a Rank Construtora, e um representante da empresa, Cleomar Araújo Mota. De acordo com o Ministério Público do Estado (MP-MT), a fazenda teria sido negociada por R$ 700 mil em 2014.

O pagamento seria feito por meio de 4 parcelas – sendo que a primeira delas, no valor de R$ 150 mil, foi quitada em 10 de junho daquele ano. “Com base nestes sólidos elementos, as investigações concluíram que o requerido Odoni, em março de 2014, adquiriu a propriedade rural denominada Fazenda Três Barros I, de propriedade de Antônio Humberto Bopaiso, a qual foi vendida por R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), divido em 04 (quatro) parcelas, apurado que, a primeira parcela, na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), estava prevista para o dia 10/06/2014”, diz trecho da denúncia.

O MP-MT segue narrando a denúncia, dizendo que os recursos para o pagamento de suas parcelas foram desviados do dinheiro que seria utilizado para a implantação de um bueiro no bairro Setor Aeroporto, em Torixoréu. A obra foi licitada e contratada por R$ 206 mil, mas não foi realizada. A empresa responsável pelo projeto é a Rank Construtora.

“Ocorre que, não obstante as obrigações contratuais assumidas na espécie, os requeridos Odoni Mesquita e Silvio Souza, aproximadamente 01 mês após a expedição da Ordem de Serviço, ordenaram o pagamento integral do valor do contrato à Empresa Rank Construtora, embora a obra sequer tivesse sido iniciada, conforme comprovam as vistorias realizadas”, diz outro trecho da denúncia.

Para concretização do desvio, a prefeitura de Torixoréu teria firmado um convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT), no valor de R$ 200 mil, para a construção de dois bueiros. Porém, a implementação do bueiro no Setor Aeroporto (da Rank Construtora) deveria ser paga com recursos próprios da prefeitura.

No entanto, conforme relata o promotor de justiça do MP-MT, a execução do contrato com a construtora só foi determinada após a liberação dos recursos da Sinfra-MT, configurando o desvio dos cofres do município. “A ideia era desviar o valor pago pelo Município, com recursos próprios, para, só então, ao depois, com a liberação da verba vinculada ao Convênio com a SETPU, dar execução ao contrato, acreditando que tal operação ocultaria o desvio da verba pública municipal, cujo esquema, contudo, foi descoberto, na medida em que comprovada a origem do dinheiro público desviado, não obstante o Contrato nº 036/2014 estivesse atrelado ao Convênio nº 157/2012”.

QUEBRA DE SIGILO

O MP-MT relatou ainda que no dia 10 de junho de 2014, data do pagamento da primeira parcela da fazenda, o ex-prefeito e o ex-secretário de finanças de Torixoréu, Odoni Mesquita e Silvio Souza, fizeram um saque de R$ 199 mil para a Rank Construtora. Em seguida, o representante da organização, Cleomar Mota, fez um depósito de R$ 150 mil para Julieta Marizéte Pinto Calil.

Em depoimento à Polícia, Julieta confirmou que o pagamento seria relativo a uma dívida de R$ 150 mil com Antônio Bosaipo, que vendeu a fazenda ao ex-prefeito de Torixoréu.

PRISÃO

Odoni Mesquita Coelho foi preso em junho deste ano em uma operação contra desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações. Ele é marido da atual prefeita Inês Coelho (PP).

Conforme a PF, o ex-prefeito fraudou licitação e desviou recursos de convênio da administração municipal, pagando a uma empresa contratada cerca de R$ 600 mil sem que qualquer obra tivesse sido realizada até fevereiro de 2015.

O suspeito contratou outra empresa e adquiriu diretamente os materiais e insumos necessários ao início da execução da obra, sem licitação, custeando o serviço com recursos diversos do convênio, inclusive com recursos próprios da prefeitura.

Com os valores desviados, o investigado comprou um imóvel rural de R$ 700 mil e colocou em nome de "laranja", consumado o crime de lavagem de dinheiro diante da ocultação e dissimulação e integração dos valores obtidos em razão dos crimes de peculato anteriormente comprovados.