Câmara de Chapada vota afastamento de Thelma

A Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães (67 Km ao norte de Cuiabá) se prepara para votar, nesta segunda-feira (10), um pedido de afastamento contra a prefeita Thelma de Oliveira (PSDB) e abertura de investigação com objetivo de cassar o mandato da tucana que é acusada pela prática de improbidade administrativa. Pelas redes sociais, o presidente do Legislativo Chapadense, Benedito Edmilson de Freitas Filho, o Bozó (MDB), está convidando a população a comparecer e participar da sessão marcada para às 19h.

Boatos de que Thelma teria renunciado ao cargo passaram a circular em grupos de WhatsApp neste sábado (8), mas até o momento não existe confirmação, se de fato, ela deixou o cargo. Ao a assessoria de imprensa afirmou tratar-se de boatos, de "notícias fakes plantadas". Garantiu que Thelma segue na função de prefeita e que a equipe jurídica está preparando a defesa para contestar ponto a ponto as acusações contidas na denúncia.

Pelo menos 6 irregularidades são apontadas contra a prefeita em uma denúncia protocolada na Câmara de Vereadores por 3 moradores de Chapada no dia 4 deste mês. Dentre elas, constam superfaturamento na aquisição de materiais de consumo, compra de gramas e mudas para jardim no valor de R$ 150,8 mil e suprimento de fundos no valor de R$ 140 mil supostamente direcionado.

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Sobre a compra de plantas, consta na denúncia que o dinheiro foi usado para comprar 150 palmeiras com 3 metros de altura, mas andando pela Cidade “é impossível localizar o plantio das mesmas”.

Em relação os valores usados para pequenas compras sem licitação, os denunciantes ressaltam que “o que deveria ser exceção virou regra na administração municipal de Chapada dos Guimarães, ou seja, a concessão de verbas denominadas de suprimentos vem ocorrendo diariamente e em valores que ultrapassam os limites em regulamentação. Essa situação caracteriza o desvio de finalidade e por consequência prejuízo ao erário público”.

Ela também é acusada de ignorar e atrasar as respostas aos requerimentos, que são pedidos de informações feitos pelos vereadores. Pesa ainda contra a tucana denúncia de atraso no envio do Aplic, que nada mais é do que uma prestação de contas que gestores devem fazer ao Tribunal de Contas do Estado por meio de um sistema informatizado.

Outra denúncia de atraso diz respeito ao envio para a Câmara de Vereadores das peças orçamentarias Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). “Aproxima-se do recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro do corrente exercício- conforme regimento interno, e até a presente data, a senhora prefeita municipal não encaminhou para apreciação e deliberçaão do Legislativo os projetos de lei”, diz trecho da denúncia ao ressaltar que tal situação configura descumprimento da Lei Orgânica Municipal. Clique aqui e leia a íntegra da denúncia.

Histórico de caos adminstrativo e afastamentos de prefeitos

Chapada dos Guimarães possui um histório de afastamento de prefeitos, tanto pela Câmara de Vereadores diante de denúncias formuladas por moradores quanto pela Justiça a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

Para ficar em apenas 2 exemplos, os mais recentes que envolvem os antecessores de Thelma, o relembra o caso do ex-prefeito José Neves, também do PSDB, afastado diversas vezes em 2014 até que renunciou ao cargo em março de 2015 e o então vice-prefeito Lisu Koberstain (MDB), que assumiu a função de prefeito.

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Logo em seguida, Lisu também virou alvo do MPE acusado de uma série de irregularidades, incluindo acusação de um esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde envolvendo compra de medicamentos. À época, o Ministério Público instaurou inquérito para investigar um contrato no valor de R$ 650 mil, por meio de adesão com a empresa Adilvan Comércio Distribuição.

Em outubro de 2016 o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a 'Operação Panaceia' para desmantelar um esquema de fraude em licitação para compra de medicamentos sem notas fiscais para abastecer a rede pública de saúde de Chapada dos Guimarães cumprindo mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Chapada, na Prefeitura Municipal,no Hospital Municipal de Chapada, nos postos de saúde da zona urbana e rural do município e na sede da empresa Adilvan Comércio e Distribuição Ltda, em Cuiabá.

Thelma foi eleita em outubro 2016 e assumiu em janeiro de 2017. Agora, antes de completar 2 anos de gestão, passa a ser alvo de acusações que podem resultar em afastamento e até cassação de seu mandato.