Capacitação
Gestores Governamentais participam de palestra sobre tributação em Mato Grosso A palestra realizada na última sexta-feira (07) foi a última de uma série de 13 promovidas pela AGGEMT para capacitar servidores da carreira de Gestor Governamental.

Tributação em Mato Grosso foi o tema escolhido para a palestra de encerramento do I Seminário de Políticas Públicas e Gestão Governamental, realizado pela Associação dos Gestores Governamentais de Mato Grosso (AGGEMT), nesta sexta-feira (07), no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan). A palestra foi ministrada pelo Fiscal de Tributo Estadual, Ricardo Bertolini.

No encontro, o palestrante apresentou aos gestores governamentais um breve cenário fiscal de Mato Grosso ao abordar temas como: carga tributária brasileira, fontes de arrecadação do Estado, incentivos e renúncias fiscais. Dentre esses temas, ele também expôs propostas de melhorias para o atual cenário mato-grossense.

Bertolini preocupou-se ainda em desmistificar o entendimento popular de âmbito nacional de que o Brasil possui a maior carga tributária do mundo. Ele contestou essa percepção com dados de um relatório elaborado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em 2015. Conforme o documento, o Brasil registrou uma carga tributária de 32,42 % naquele período e ficou atrás de países como os da Dinamarca (50,9%), França (45,2%) e Bélgica (44,7%).

No que diz respeito a Mato Grosso, o fiscal de tributo apontou dados referentes às maiores fontes de arrecadação tributárias do Estado, seus problemas e algumas propostas de melhorias.

De acordo com um levantamento feito por Bertolini, na Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), o carro chefe de arrecadação estadual é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 90% de representação. No entanto, ele indicou que nesse montante existe um desequilíbrio de contribuição entre os segmentos econômicos, que abrangem áreas como da agropecuária, do comércio e serviços.

Para ele uma das saídas seria equacionar melhor os incentivos fiscais concedidos pelo Estado. “A ideia seria trabalhar o equilíbrio da tributação entre os segmentos, ou seja, fazer com que aquele que é muito desonerado contribua um pouco mais e assim abrir espaço para outras políticas públicas”.

Dentre os segmentos que menos contribuem com o ICMS está o da agropecuária. Segundo dados da Sefaz, em 2017, o segmento teve um faturamento próximo a R$ 74 bilhões, porém, desse valor, quase R$ 40 bilhões não são tributáveis. Dessa forma, em 2017 a agropecuária pagou apenas 1,49% de ICMS sobre o faturamento tributável.

Convergência de ideias

Ao final do encontro Ricardo Bertolini avaliou o seminário como uma oportunidade de troca de conhecimentos com os gestores, presentes na maioria das secretarias do Estado, e também uma forma de construir políticas públicas efetivas. “Ao convergir ideias e conhecimentos eles poderão trabalhar junto com a Secretaria de Fazenda, debater formas de melhorias com os secretários das pastas, além de fomentar a discussão sobre o problema efetivo de carga tributária do Estado”.

Capacitação

O I Seminário de Políticas Públicas e Gestão Governamental contou com uma série de 13 palestras. Nos encontros foram abordados temas voltados à Gestão Pública, como Saúde, Educação, Financiamento, Segurança, Inovação, Gestão de Pessoas e Tributos.

Para a gestora governamental que atua na Secretaria de Planejamento (Seplan), Rosana Leite de Almeida, o seminário contribuiu para uma visão mais ampla e aprofundada sobre políticas públicas. Conforme a gestora, os cursos agregaram conhecimentos que já estão sendo colocados em prática. “Na parte de gestão de pessoas, área em que atuo, estamos concluindo um projeto que já estava sendo elaborado e o curso coincidiu e ajudou na melhoria dele”.

A iniciativa atendeu uma demanda dos próprios servidores associados que sentiam falta de uma atualização profissional. O presidente da AGGEMT, Umbelino Cordeiro Neves, comentou sobre o pedido. “Servidores pediram para investir na própria carreira, com uma capacitação, porque o Estado não está fazendo isso, então nós estamos suprindo essa ausência”.

Ao final de cada curso, a associação disponibilizou questionários de avaliação sobre as palestras e organização do evento e conforme o presidente da AGGEMT, o retorno foi positivo. “A maioria respondeu como ótimo ou bom. Ficamos contentes. Isso nos encoraja a continuar”.

Para o próximo seminário, Umbelino analisa uma capacitação em um formato diferente, com a proposta de realizar cursos com intervalos maiores entre eles. “Para não ficar muito cansativo e também ser mais compatível com a agenda dos servidores que atuam em diferentes órgãos. Assim dará tempo deles se programarem”.