Fim do Decreto
Expediente de 8 horas no Estado será retomado a partir do dia 2

O decreto do governador Pedro Taques (PSDB) que estabelece a redução do horário de expediente no âmbito do Estado termina no próximo dia 31. Com isso, a partir do dia 2 de janeiro, será retomado o funcionamento de 8 horas por dia, ou seja, entre 8h e 18h.

Em nota, o governo de Mato Grosso fez o alerta aos servidores nesta quarta-feira (26). A redução do horário de expediente foi decretada em 15 de setembro de 2016, como uma das medidas do governo para contar os gastos de funcionamento da máquina pública, reduzindo o consumo de energia, água, combustível, papel entre outros materiais de consumo essenciais para o consumo da máquina.

Por conta dos resultados obtidos com a redução o governo prorrogou o decreto até 31 de dezembro de 2017 e em seguida foi prorrogado mais uma vez até 31 de dezembro de 2018. Devendo no voltar no dia 02 de janeiro com o horário normal de expediente, ou seja, entre 8h e 18h.

Em contato com o governo de transição, foi confirmado que não haverá por parte da próxima gestão a possibilidade de prorrogar mais uma vez o decreto. Diante disso, passa a vigorar o Decreto 09/2015 que estabelece funcionamento em horário comercial.

“Os servidores e empregados públicos que desenvolvam jornada semanal de trabalho de 30 horas e de 40 horas cumprirão jornada diária nos termos definidos nas respectivas leis de regência das carreiras, e na forma de ato do Secretário de Estado ou do dirigente máximo do órgão ou da entidade estaduais”, estabelece a normativa.

(Com informações da assessoria)