Fraude teria beneficiado fazendeiros e enriquecido outros envolvidos. Segundo denúncia, houve conluio para burlar a lei e fraudar documentos.
Funcionário de cartório é afastado por suspeita de fraude em Mato Grosso

O funcionário de um cartório de registro de imóveis em Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, foi afastado temporariamente do cargo por decisão proferida nesta sexta-feira (10), pelo juiz Alcindo Peres da Rocha, da Comarca do município. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), que pediu o afastamento dele, documentos comprovam que o funcionário do cartório e outros envolvidos na suposta fraude de matrículas de imóveis enriqueceram de forma ilícita. 


 

"É notório que os requeridos agiram em conluio no sentido de burlar a lei, fraudando documentos públicos, com o escuso objetivo de enriquecerem-se ilicitamente, mediante oferecimento em hipoteca de imóvel rural que não lhes pertencia, posto que transferidos sem base em título válido e durante pendência de lide acerca da propriedade e posse", diz trecho da decisão.


 

 

Consta da decisão que, apesar dos direitos de posse de propriedades rurais dos imóveis ainda não terem sido definidos pelo Poder Judiciário, os suspeitos fraudaram as matriculas, "colocando o imóvel em livre e desembaraçada circulação comercial, auferindo disso vantahem patrimonial indevida".



Foram suprimidas de duas matrículas as averbações que atestavam a venda dos imóveis a uma família, excluindo uma ação de execução movida pela família de uma pessoa já falecida.


 

Na mesma decisão, o magistrado determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar a conta do funcionário do cartório. Um total de 111 matrículas de compra e venda da área em Paranatinga expedidas pelos cartórios investigados devem ser reavaliadas pela Justiça.


 

No ano passado, outros dois funcionários desse mesmo cartório também foram afastados. A fraude foi identificada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso durante investigação que buscava desarticular um esquema de emissão de certidões falsas de compra e venda da referida terra que envolveu nove cartórios do estado.