Federações mato-grossenses se unem para discutirem medidas do Poder Executivo Estadual

Representantes do comércio, da indústria e da agricultura, segmentos que representam a maioria da receita do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso, se reuniram na sede da Fecomércio-MT, nesta terça-feira (22) para discutirem sobre o impacto financeiro que o projeto de lei complementar nº 02/2019, encaminhado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa (AL/MT) pode causar aos setores.

O grupo é composto pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso (FCDL/MT), Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e também pelos sindicatos de base.

Os gestores estão em sinal de alerta com a medida que estabelece que todas as empresas com incentivos fiscais, tenham o benefício reduzido em 15%. Por exemplo, se um segmento tem 10% de desconto na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor passa a ser de 8,5%.

Isso significa aumento no preço dos produtos, pois os custos serão repassados ao consumidor, que reduz os itens das compras, os comerciantes vendem menos, e consequentemente o estado recolhe menos tributos.

Além disso, a situação causa insegurança jurídica nos empresários que atuam em Mato Grosso, e também em possíveis investidores, que optam por empreenderem em locais com estabilidade e benefícios fiscais.

A solução apontada pelos gestores é elaborar um “Proposta de Desenvolvimento Econômico do Estado”, uma espécie de raio-x de todos os setores. A intenção é auxiliar o governador Mauro Mendes (DEM) com todas as informações das atividades comercias de Mato Grosso, de forma que o chefe do executivo não penalize os empreendedores, mas que busque uma forma de criar um ambiente favorável de negócios para ampliar a arrecadação.

Para o presidente da Fecomércio/MT, José Wenceslau de Souza Júnior, é importante a união das entidades para que consigam ser ouvidas.

“Precisamos ter uma visão macro da situação econômica do estado, e não focar em um segmento do setor produtivo. É por meio desta aproximação que vamos saber a realidade de cada setor”, afirma o presidente.

O presidente da Famato/MT, Normando Corral, falou da contribuição do agronegócio nas finanças do Estado.

“Um exemplo é o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que não foi utilizado como deveria nos governos anteriores, promovendo a manutenção e pavimentação de estradas em Mato Grosso”, analisa. Normando ainda propôs a criação de um conselho consultivo para tomar as decisões junto com o chefe do executivo, composto por representantes de diversos setores da economia e assim, contribuir com o desenvolvimento de Mato Grosso.

Já o vice-presidenteda Fiemt, Sérgio Antunes, disse que é muito importante as três entidades estarem unidas para se defenderem de qualquer ataque ao setor empresarial. "A nossa união irá contribuir com o governo, ao propor medidas para que o estado se desenvolva. Isso, com certeza, será benéfico para o governo que arrecadará mais e para a população que vai passar a consumir mais, seja na agricultura, na indústria e no comércio".