Vice-presidente media conciliação de área rural da Serra de São Vicente

Mostrando que é possível utilizar a conciliação em qualquer fase do processo, seja na Primeira ou na Segunda Instância, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, realizou uma audiência de tentativa de conciliação entre representantes da Associação de Pequenos Produtores Rurais Coqueiral São Vicente e os herdeiros do espólio de Gabriel Júlio de Matos Müller, ex-deputado estadual que exerceu diversos cargos públicos em Mato Grosso e faleceu em 2009.

O litígio entre os produtores rurais e a família proprietária da terra se arrasta há décadas, sem chegar a um consenso. A tentativa de acordo feita nesta terça-feira (22 de janeiro), no gabinete da Vice-Presidência do TJMT não finalizou o processo, mas trouxe satisfação para ambas as partes, que pretendem chegar a um denominador comum em breve.

“Foi salutar, no ponto de vista da nossa parte como autora. A audiência foi muito boa, estamos buscando um patamar para chegar ao consenso e eliminar mais um processo para o TJMT. Esse processo vem rolando há mais de 20 anos. O nosso interesse é resolver tudo, para atender a minha parte, e a parte deles, que vivem nessa área sem documento”, pontuou Antônio Gabriel Müller, filho do proprietário.

Durante a audiência, as partes dialogaram com o intermédio da desembargadora, de modo que a defesa da família herdeira apresentou uma proposta do valor a ser pago por hectare, que será levada aos moradores da Estância Serrana, como a localidade é conhecida, para apreciação.

“Demos um passo bastante interessante, no sentido de iniciar a entabulação de um acordo com alguma delimitação de valores. O objetivo nunca foi o litígio; é tentar resolver. São mais de 240 famílias que moram lá, são pessoas simples que formaram uma comunidade, com ruas, igrejas, escolas, iluminação, então o grande objetivo é regularizar tudo da maneira mais fácil”, expôs o advogado da Associação, Luis Carlos de Carvalho Dores.

Apesar de o processo originário ainda tramitar em 1º Grau, sob o código 178501/2015, a Vice-Presidência analisa o Recurso Especial nº 48505/2018, em caráter liminar, ao qual foi submetida a audiência de tentativa de conciliação.

“Isso é muito importante, seja em qualquer tempo ou grau de jurisdição”, acrescentou a vice-presidente.

Mylena Petrucelli