Conselheiro pede nova investigação sobre notas promissórias

Encontradas ao acaso, escondidas dentro de uma cortina, as notas promissórias da suposta propina que o ex-governador Silval Barbosa teria pago ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José Carlos Novelli podem ter sido “plantadas”. A tese é defendida pela defesa do conselheiro, que pediu uma nova investigação do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na petição, Novelli alega que houve uma varredura em seu gabinete feita pela Polícia Militar após a operação Malebolge, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2017, e que o TCE emitiu um documento, assinado pela oficial PM Jussara Cristina Novacki, omitindo tal ação. “No período de setembro de 2017 a 04/04/18 não foram realizados nenhum procedimento de segurança no gabinete do conselheiro José Carlos Novelli”, diz trecho.

Porém, a sargento PM Filene Rodrigues de Souza Carvalho teria revelado que houve a tal varredura, podendo indicar quem mais participou do trabalho. “A situação, porém, é sensível, pois a citada policial já foi admoestada [repreendida] pelos oficiais superiores dela, que determinaram que ela não revele que o procedimento de varredura no antigo gabinete do requente foi realizado”, sustenta a defesa de Novelli.

As duas notas promissórias, que juntas ultrapassam os R$ 2 milhões, foram encontradas em abril de 2018, quase 7 meses depois que a Polícia Federal cumpriu uma série de mandados de busca e apreensão dentro do TCE e em outros locais, quando da deflagração da operação Malebolge. A servidora Bruna Falchetti, assessora da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, que já vinha ocupando o gabinete de Novelli, as teria achado por acaso, quando tentava arrumar o forro de uma cortina.

As promissórias hoje estão sob poder da Polícia Federal e poderiam comprovar que parte das denúncias de Silval Barbosa em sua delação premiada é verdadeira. Segundo o ex-governador, Novelli e outros cinco conselheiros teriam cobrado propina para aprovar processos e permitir a continuidade de obras, como a das Copa do Mundo de 2014.

A defesa do conselheiro, no entanto, vê nesta varredura supostamente feita pela Polícia Militar um indício de que as promissórias teriam sido colocadas no gabinete “ardilosamente para constituir uma prova falsa” contra ele.

Na petição ao STF, Novelli destaca informações do próprio TCE de que servidores teriam entregado uma cópia da chave da porta de acesso ao gabinete para a conselheira interina Jaqueline Jacobsen e funcionários de sua confiança.

Em anexo constam também registros da movimentações da porta da sala privativa do gabinete “onde destacamos registros de entrada/ saída desde o dia 21 de março de 2018 com o dispositivo cadastrado no nome do conselheiro José Carlos Novelli”, destaca a defesa, pontuando que esta data foi duas semanas antes de as notas promissórias serem encontradas.

A reportagem de A Gazeta procurou a assessoria do Tribunal de Contas para comentar o caso, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.