Novo primeiro-secretário nega aumento em duodécimo e diz que AL devolverá recursos
Responsável por ordenear as despesas da Assembleia Legislativa a partir desta sexta-feira (1), o deputado estadual e novo primeiro-secretário Max Russi (PSB) garantiu que a casa de leis irá terminar o ano de 2019 com sobra de recurso e que este dinheiro será devolvido ao Poder Executivo como forma de ajudar o Governo.
O parlamentar também negou que a Assembleia aumentou o orçamento em R$ 35 milhões e que apenas não aceitou o corte proposto pelo governador Mauro Mendes (DEM) em projeto encaminhado no início do ano.
“O orçamento da Assmbleia não teve aumento. É o mesmo orçamento de dois anos, inclusive a PEC do Teto limita estes aumentos. Só pode aumentar o IPCA, mas mesmo assim a Assembleia não aumentou. O ex-governador Pedro Taques mandou um orçamento a esta casa de leis, o governador Mauro Mendes fez um substitutivo para diminuir este valor, mas a Assembleia manteve o mesmo valor, senão teria outros problemas”, disse em entrevista após eleição da Mesa Diretora.
“Isso não quer dizer que recebendo este valor, a Assembleia irá gastar este dinheiro, até porque gestões anteriores não repassaram dinheiro para esta casa e não teve o gasto. Então com certeza esta casa irá chegar ao final do ano com sobra de recursos e este recurso voltará ao Poder Executivo”, garantiu.
Apesar de o deputado não confirmar o aumento de duodécimo para os Poderes, as emendas aprovadas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, na sessão da última terça-feira (29) alteraram os repasses, com a redução em mais de R$ 100 milhões da reserva de contingência.
O recurso foi dividido e destinado para o orçamento dos Poderes. A lei aprovada ainda passará pelo crivo do governador Mauro Mendes (DEM), que tem o poder de vetar as mudanças.
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