Coação
Médica denuncia delegado por força-la atestar morte sem perícia Ele alega que quando a morte é natural é dever do médico de plantão assinar o laudo.

Uma médica de Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá, denunciou o delegado Nilson Farias, da Polícia Civil, por coação para que ela assinasse um laudo da morte de uma mulher, que tinha morrido em outro município supostamente vítima de infarto. Camila Inácio de Oliveira disse que, na terça-feira (5), quando ela estava de plantão no posto de saúde do município, a polícia a obrigou a atestar a morte.

Ao G1 o delegado negou as acusações e afirmou que, quando a morte é natural, é dever do médico de plantão assinar o laudo. De acordo com o delegado, o procedimento só não é realizado dessa maneira quando a vítima apresenta algum sinal de violência que descaracterize a morte natural.

Ainda segundo o delegado, a médica poderia ter descrito que a morte era "suspeita" e assim o corpo seria encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito, em Cuiabá.

A médica contou que um homem procurou o Posto de Assistência Médica (PAM) e pediu aos médicos que fossem até o carro onde a mulher estava sendo transportada para verificar o estado de saúde dela.

O homem, que seria marido da vítima, disse à médica que a mulher teria tido um infarto na fazenda onde o casal mora, na zona rural de Paranatinga, a 411 km da capital e, distante 281 km de Nova Ubiratã, onde o marido buscava atendimento para a mulher.

A médica foi até o carro e constatou que a mulher estava morta, porém, não teve certeza de que seria vítima de infarto, porém, não havia marcas de violência ou traumas.

"Não pude atestar a morte por várias questões: ela já estava em óbito, não era moradora do município e não estava sendo transportada em veículo de socorro, não tinha como levá-la para dentro da unidade. Pedi que ele procurasse a delegacia", relatou.

Segundo a médica, isso ocorreu às 5h30 de terça-feira. Após as 14h, quando ela ainda estava de plantão, o policial chegou na pronto-atendimento dizendo que ela deveria ir à delegacia para assinar o documento de óbito a mando do delegado ou ela seria presa por prevaricação.

No entanto, o delegado alega que antes já havia conversado com ela por telefone. Inclusive ele teria ligado para o secretário de Saúde do município para relatar a situação.

"Ela poderia te dito no laudo que a morte era suspeita, não precisa acatar a versão de infarto", disse.

As denúncias contra o delegado foram registradas no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Ministério Público Estadual (MPE).

Ação inadequada

O procurador da Prefeitura de Nova Ubiratã, Rogério Ferreira, afirmou a ação foi inadequada e expôs a médica e os demais funcionários da unidade de saúde. Ele questiona ainda que, depois que o laudo foi assinado, não foi feito boletim de ocorrência, nem contra a médica, nem sobre a morte da mulher.

Tanto o procurador quanto a médica questionam o por quê de o marido acompanhado de um motorista da fazenda viajariam mais de 6 horas com a mulher em óbito até Nova Ubiratã se poderiam ter se dirigido ao pronto-socorro de Paranatinga que, supostamente, seria mais perto do local da morte.