Tribunal inclui mais 7 comarcas em estudo sobre fechamento de estruturas em MT

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto da Rocha, determinou que mais sete comarcas sejam incluídas em um estudo que avalia a viabilidade financeira das estruturas do Judiciário no interior.

Em despacho do dia 18, o desembargador incluiu Itaúba, Jauru, Porto dos Gaúchos, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, Vera e Canarana no estudo. Antes, as comarcas de Nortelândia, Poxoréo, Dom Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira estavam em avaliação.

O valor do duodécimo do Judiciário para 2019 é de R$ 1,528 bilhão. Com a crise financeira enfrentada pelo Executivo, há discussão sobre redução dos repasses aos demais poderes.

No estudo pedido pelo presidente do TJ, devem ser avaliados os gastos para a manutenção do funcionamento das comarcas e um levantamento do número total de processos (físicos e eletrônicos) - tanto os que estão em estoque quanto as novas ações judiciais adicionadas nos últimos 12 meses.

O tribunal também quer saber quantos servidores e terceirizados atuam nessas comarcas e o gasto de material de expediente e consumo utilizado, qual a estrutura física das unidades e a distância mais até a comarca mais próxima.