Dívida Pública Federal cai R$ 94 bi em julho

Um forte vencimento de títulos prefixados já previsto pelo governo fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair 4,76% em julho e se distanciar da barreira de R$ 2 trilhões. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF encerrou o mês passado em R$ 1,877 trilhão, contra R$ 1,971 trilhão registrados no fim de junho.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna caiu 4,96%, passando de R$ 1,882 trilhão para R$ 1,788 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro resgatou R$ 107,40 bilhões em títulos a mais do que emitiu. A alta também foi impulsionada pela incorporação de R$ 14,15 bilhões em taxas de juros.

O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.

O resgate de R$ 2,24 bilhões da dívida pública externa também contribuiu para a queda da DPF. No mês passado, a dívida do governo brasileiro no exterior totalizou R$ 88,41 bilhões, valor 0,72% menor que os R$ 89,05 bilhões registrados em junho. A queda ocorreu mesmo com a alta de 1,41% do dólar, no mês passado.

Como os vencimentos no mês passado se concentraram em títulos prefixados (com juros definidos antecipadamente), a participação desses papéis na dívida interna caiu de 40,59% em junho para 36,89% em julho, interrompendo uma sequência de recordes registrada desde fevereiro. Somente em julho venceram R$ 137 bilhões em títulos prefixados. No entanto, de acordo com o Tesouro, vencimentos expressivos desse tipo de papel são normais no início de cada trimestre.

A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia), aumentou de 23,98% para 24,54%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação subiu, passando de 34,37% para 36,71%. Também influenciada pela alta do dólar, a parcela da dívida interna vinculada subiu de 1,07% para 1,86%. Esses números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central (BC), que equivalem a operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e têm impacto na dívida pública.

Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, em ciclos de alta dos juros básicos.

Como os títulos que venceram eram, em grande parte, de curto prazo, o prazo médio da DPF melhorou significativamente, aumentando de 3,78 anos em junho para 3,99 anos em julho. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. Essa queda se refletiu na redução da participação dos vencimentos nos próximos 12 meses, que caiu de 28,01% para 26,03%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de renegociação (rolagem) da dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.