Em briga com a companheira
Pai vai a júri por participar da morte do filho de um mês de idade MPE: acusado quebrou o braço do bebê durante discussão com a genitora, que lançou a vítima no chão

O ajudante de serviços gerais Marcelo da Silva Corrêa, de 28 anos, acusado de participação no homicídio do filho de um mês de vida, no dia 1º de março de 2013, no Distrito de Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá, vai a júri popular no dia 29 de março, às 9h.

O Tribunal do Júri será presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Marcelo e a namorada, uma adolescente de 13 anos na época, passaram a disputar o filho num momento de desentendimento na residência.

Inicialmente, a criança foi puxada pelo braço pelo acusado, sofrendo uma fratura no membro e, depois, atirada no chão pela mãe, que teria dito “não vai ser meu, nem seu”, antes de abrir os braços e soltar o bebê, conforme os autos do processo.

Logo, o motivo do crime foi torpe, eis que se deu em razão de ciúmes por parte da menor em relação a Marcelo, quando então utilizaram da criança para atingir um ao outro, como instrumento de vindicta [vingança]

“Num momento de desentendimento, passaram a disputar o filho, com pouco mais de um mês de vida; inicialmente, a criança de tenra idade foi puxada pelo braço por Marcelo, sofrendo fratura e logo depois atirada no chão pela genitora, causando-lhe a morte por politraumatismo, conforme constata o laudo pericial de necropsia”, diz trecho da denúncia.

Na época, as investigações apontaram que Marcelo e a adolescente moravam juntos desde que a menor engravidou.

O crime

Segundo o MPE, na noite do homicídio, Marcelo chegou do trabalho no final da tarde. Por volta das 19h, ele começou a se arrumar para ir à escola.

De acordo com a ação, a namorada dele teria pedido para que ele não fosse, pois o bebê estava com febre.

“Por volta das 19h começou se arrumar para ir ao colégio, ocasião em que a adolescente disse-lhe que não fosse, vez que a criança estava febril, momento em que teve início uma discussão, sendo apaziguada pela genitora da adolescente, pela vizinha e, pela tia do denunciado”, diz trecho da ação.

À polícia, a namorada do acusado contou, em interrogatório, que Marcelo pensou que ela estava com ciúmes, razão pela qual não queria que ele fosse para o colégio naquele dia.

“Logo, o motivo do crime foi torpe, eis que se deu em razão de ciúmes por parte da menor em relação a Marcelo, quando então utilizaram da criança para atingir um ao outro, como instrumento de vindicta [vingança]”, consta na denúncia do Ministério Público.

O acusado decidiu ir para a aula mesmo assim e quando retornou para a residência, o casal teria voltado a discutir. O bebê passou a ser alvo da briga, após a adolescente ameaçar levar a criança embora.

“O pequeno passou a servir de instrumento para atingir um ao outro, fazendo parte do joguete de ambos, pois nesse instante Marcelo, na tentativa de retirar a criança do colo da mãe, passou a puxá-la pelo braço, causando-lhe fratura, tamanha a violência empregada”, consta em trecho da ação.

Em depoimento, o acusado contou à polícia que, no momento em que puxou a criança pelo braço, ouviu um “estalo” e soltou o membro.

“Que a adolescente estava com a vítima no colo e o interrogado começou a puxá-la pelo braço, momento que ouviu um estalo e então largou o bracinho”, consta no depoimento dado por Marcelo à Polícia Civil, que foi anexado à ação.

Não conseguindo arrancar o filho da mãe, esta no decorrer da discussão teria falado 'não vai ser meu nem seu', para, em ato contínuo, arremessar a vítima ao solo, ceifando-lhe a vida

De acordo com os autos do processo, no momento em que Marcelo soltou o braço do bebê, a namorada dele jogou a vítima no chão.

“Não conseguindo arrancar o filho da mãe, esta no decorrer da discussão teria falado 'não vai ser meu nem seu', para, em ato contínuo, arremessar a vítima ao solo, ceifando-lhe a vida”, conforme o processo.

Em depoimento, a adolescente disse a polícia que pensou que o bebê não estava machucado, por conta das roupas usadas por ele naquele momento.

Segundo o MPE, depois da discussão e com o bebê morto, o jovem teria colocado o filho no carrinho, não comentando sobre os fatos com ninguém naquela noite.

Inclusive, por duas vezes, a adolescente teria simulado estar amamentando a vítima, na frente de familiares.

Homicídio qualificado

Marcelo foi indiciado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa por parte da vítima), além de dois agravantes: o fato da vítima ser seu filho e se tratar de um bebê.

Em trecho da denúncia do Ministério Público, também é indicado que o acusado teria cometido o crime de estupro de vulnerável, uma vez que começou a se relacionar com a mãe da vítima quando ela tinha 12 anos.