PEDIDO DE CASSAÇÃO
Juiz membro anuncia ausência e TRE adia julgamento de Selma Ricardo Almeida não poderá comparecer e não há um magistrado que possa substituí-lo

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informou que, em razão da falta de quórum, não poderá realizar nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação da senadora Selma Arruda (PSL).

O artigo 28, § 4º do Código Eleitoral exige a presença de todos os membros do Tribunal no julgamento de ações que podem resultar em perda de diplomas.

No entanto, o juiz membro Ricardo Gomes de Almeida informou que não poderá comparecer à sessão plenária.

Ele comunicou o fato à Presidência nesta segunda-feira (1º), às 14h.

O Tribunal não possui atualmente um substituto para ser convocado, uma vez que a lista dos indicados da classe jurista ainda tramita perante o Tribunal Superior Eleitoral.

Ainda nesta segunda-feira, a assessoria da senadora anunciou a contratação de uma nova banca de advogados para atuar no caso.

A partir de agora a defesa será feita pelo escritório Oliveira Freitas, que tem sua sede em Brasília.

Caixa 2

Selma é acusada de caixa 2 e abuso do poder econômico na eleição de 2018.

Nas alegações finais do processo, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a perda do mandato e a consequente realização de uma nova eleição.

A solicitação para investigar a chapa da senadora foi solicitada pelo candidato derrotado ao Senado, Sebastião Carlos Gomes Carvalho (Rede). Em seguida, o Ministério Público respaldou o pedido.