Angus por Nelore
Grupo é acusado de falsificar "carnes nobres" e superfaturar preços em MT Denúncia aponta "vistas grossas" de órgãos; Celeiro nega fraudes
A Vigilância Sanitária de Cuiabá recebeu uma denúncia contra o Grupo Celeiro que aponta uma série de irregularidades e dentre os pedidos de providências, cobra do órgão que determine a imediata retirada dos produtos da marca de todos estabelecimentos onde são comercializados. O denunciante, que optou por manter sua identidade em sigilo, alega que a empresa comercializa carnes sem procedência como se fossem certificadas.
Segundo a denúncia, na verdade, trata-se de uma “certificação falsa” para vender carnes a preços acima dos valores praticados por outras marcas. Na representação, é solicitado ainda que os órgãos responsáveis interditem as unidades da empresa localizadas em Cuiabá e Rondonópolis (212 Km da Capital).
Outro pedido é para que a proibição de venda de carnes da marca seja mantida até a regularização das certificações exigidas para a comercialização dos produtos. Conforme o denunciante, os mesmos fatos e os documentos já foram encaminhados ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. De forma simplificada, a denúncia aponta que o consumidor adquire um belo corte de "picanha" angus, paga mais caro por isso, mas na verdade pode estar comendo picanha de nelore, que custa bem menos, “porque a suposta certificação constante da embalagem da Celeiro Carnes Especiais é falsa”.
Vai além e argumenta que a marca conquistou os consumidores mato-grossenses oferecendo um produto que dizia ser de altíssima qualidade e de origem nobre, notadamente aos cortes de "linhagem europeia" provenientes da raça bovina "angus". Mas tudo não passaria de uma estratégia de marketing pois, na verdade, a empresa estaria vendendo carne de raças que não se sabe a origem.
INFLUÊNCIA POLÍTICA
Para o denunciante, “não resta dúvida quanto à gravidade da situação e o caráter lesivo dos atos praticados pelo Grupo Celeiro, tanto à saúde pública, quanto ao consumidor, a ser imprescindível que as autoridades competentes adotem as medidas legais cabíveis no caso”. No documento que o FOLHAMAX teve acesso, a pessoa que formulou a denúncia relata que “a empresa vem operando de forma irregular e os órgãos de controle têm o pleno conhecimento disso porque o proprietário, Marco Túlio Duarte Soares, é presidente da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), e assim patrocinou inúmeras ações no governo passado, principalmente as ligadas ao INDEA - Instituto de Defesa Agropecuária, órgão que seria o responsável por fiscalizá-lo”.
Na representação, o denunciante ressalta que o Grupo Celeiro não possui frigorífico em Rondonópolis, o que pode ser facilmente averiguado pelas informações que constam em seu próprio site onde há apenas indicação do escritório da empresa e de seu setor comercial. “O que a empresa faz é comprar de produtores rurais da região, muitos sem qualquer tipo de certificação de raça, tratar o corte e embalá-lo com o seu padrão de produção e rotulá-lo como sendo proveniente de raças que na verdade não se sabe a origem”, ataca.
Outro alerta é que ao adquirir produtos sem certificação, por mais que o gado venha a ser de determinada raça bovina, o fato de não ter havido a certificação desse rebanho, “representa enriquecimento ilícito da empresa, que paga mais barato por um corte e o revende a preços altíssimos, dizendo ter uma certificação que não possui, em clara concorrência desleal com outras empresas que cumpriram os protocolos e certificações e pagaram elevados custos para isso”.
Por fim, o denunciante ressalta que a certificação é incompatível com a atividade da empresa porque apenas a indústria frigorífica pode aderir aos protocolos de raça específica, devendo os abates e processamento dos produtos ser acompanhados por veterinários, “o que não ocorre no Grupo Celeiro, que sequer tem um frigorífico”. A denúncia foi protocolada na Anvisa de Cuiabá no dia 21 de março e até o momento não há informações sobre adoção de alguma das medidas solicitadas na representação.
Em outubro de 2015 o Ministério da Agricultura (Mapa) emitiu um ofício dispondo sobre rotulagem de produtos originários de bovinos, contendo esclarecimentos e procedimentos para registros de produtos com indicação de raça, conforme atribuição conferida pelo artigo 6° do Decreto 7.623, de 22 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei n° 12.097 de 2009. Segundo essa regulamentação, para que as embalagens de carne possam fazer referência ao produto como de origem de determinada raça (Nelore, Angus etc) é obrigatório que a indústria frigorífica esteja aderida aos protocolos de cada raça e que os abates e processamento dos produtos sejam acompanhados por veterinários que fazem a supervisão e certificação de origem do produto. “Dessa forma, não se pode esperar o cumprimento dessas normas por uma empresa que sequer tem seu próprio frigorífico, restando nítido que rotular embalagens de carne sem a devida adesão aos protocolos de raça mencionados, implica em fraude e falsificação de produto, prestação de informação falsa ao consumidor, enriquecimento ilícito da empresa que cobra alto valor por um produto que não tem certificação alguma da raça indicada na embalagem”, diz a denúncia.
A empresa ressalta que atua há mais de 20 anos na pecuária mato-grossense e enfatiza que ainda não teve acesso integral à reclamação anônima feita aos órgãos fiscalizadores. Todavia, assim que o acesso aos autos for permitido, será apresentada a defesa para "restabelecimento da verdade".
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A fim de assegurar a transparência e tranquilizar seus clientes, a Celeiro Carnes Especiais, empresa do Grupo Celeiro que atua há mais de 20 anos na pecuária mato-grossense, informa que ainda não teve acesso integral à reclamação anônima feita aos órgãos fiscalizadores. Todavia, assim que o acesso aos autos for permitido, será apresentada a defesa para restabelecimento da verdade.
O Grupo Celeiro tem orgulho de ser mato-grossense e ter conquistado, pela qualidade da carne produzida no Estado, o título de 2ª melhor marca de carne do Brasil, oferecido pela revista Dinheiro Rural, uma das maiores e mais respeitadas publicações especializadas e que possui um rigoroso critério de avaliação feito por especialistas em carnes do país.
Além disso, a empresa sempre teve a preocupação com a procedência do animal, por questões de segurança e manutenção da qualidade, prestando informações permanentemente aos órgãos fiscalizadores estaduais e nacionais, e investido em rastreabilidade para monitorar o animal desde o seu nascimento até a gôndola. Por esta iniciativa, a Celeiro é uma das poucas empresas do país a ter o Selo “Produzindo Certo”, certificado pela Aliança da Terra.
Por fim, a Celeiro rechaça as acusações infundadas e sem fundamentações jurídicas, reafirmando o compromisso com a qualidade de seus produtos que já romperam as fronteiras de Mato Grosso e estão nos melhores e mais exigentes fornecedores do país.
GRUPO CELEIRO
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