Pedido de cassação
TRE ouve testemunhas sobre dinheiro apreendido com aliados de deputado em MT PRF apreendeu R$ 90 mil e santinhos de Avalone às vésperas da eleição

A Justiça Eleitoral marcou para a próxima terça-feira (9) uma audiência na 3ª Vara Cível de Cáceres (225 Km de Cuiabá) para ouvir três testemunhas arroladas pela defesa do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) numa representação eleitoral que pode resultar em cassação de mandato caso seja julgada procedente. A determinação é do juiz eleitoral Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho e foi proferida na última segunda-feira (1º).

O tucano é investigado por suposto gasto ilícito na campanha de 2018 por causa da apreensão de R$ 89,9 mil em um veículo junto com santinhos de Avalone. No pleito do ano passado, o empresário ficou como suplente, mas depois herdou a vaga do correligionário Guilherme Maluf, que renunciou ao cargo de deputado para assumir o cargo vitalício de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

A representação foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral em dezembro do ano passado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e já passou pelas mãos de três relatores, sendo que dois deles se declararam suspeitos. Agora está sob a relatoria da juíza federal Vanessa Curti Perenha Gasques.

Inicialmente, a demanda foi distribuída ao juiz-membro do TRE, Ulisses Rabaneda, que se declarou suspeito para processar e julgar a ação. Em despacho do dia 14 de dezembro, ele justificou que atua como advogado de Carlos Avalone em ações judiciais que tramitam na Justiça Federal. Também vale ressaltar que seu mandato de dois anos terminou no dia 7 de fevereiro.

Dessa forma o caso foi repassado para o desembargador Pedro Sakamoto que também se declarou suspeito para julgar a ação, o que motivou a redistribuição por determinação do presidente do TRE, Márcio Vidal, no dia 19 de março.

Com isso, Vanessa Gasques assumiu a relatoria e no dia 20 de março expediu carta precatória ao Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Cáceres para que o magistrado daquela comarca intimasse três testemunhas para serem interrogadas. Serão ouvidos na audiência Dêner Antonio da Silva, Rosenildo do Espírito Santo Bregantini e o fiscal da prefeitura de Cáceres, Luiz da Guia Cintra de Alcântara.

Em seu despacho, o juiz Ricardo Alexandre marcou a audiência para às 14h na 3ª Vara Cível de Cáceres. Ele destacou que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

ENTENDA O CASO

Carlos Avalone virou alvo da representação em decorrência de uma apreensão feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Km 560 da BR-070, no município de Poconé (100 km de Cuiabá) no dia 4 de outubro 2018, às 20h30. Naquela ocasião, segundo a PRF, um veículo Gol, de cor prata, foi abordado e em seu interior tinham dois homens transportando R$ 89,9 mil em dinheiro vivo. Levavam também uma agenda manuscrita com santinho do então candidato Carlos Avalone.