Mato Grosso deve economizar R$ 11 bilhões com Reforma da Previdência Outro estudo também revela que cada mato-grossense desembolsa R$ 314 anualmente para cobrir rombo

O Estado de Mato Grosso deverá economizar o montante de R$ 10,98 bilhões pelo período de 10 anos, caso a Reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso Nacional. A projeção coloca Mato Grosso entre os 10 Estados que mais economizarão, caso o Poder Legislativo Federal aprove a proposta do Governo Federal. É o que aponta o Ministério da Economia, cujos dados foram revelados pela Rede Globo e pela GloboNews na última semana.

A expectativa do Ministério da Economia é que toda a União economize, no período, o montante de R$ 329,5 bilhões, sendo R$ 52,1 bilhões referentes a mudanças nas regras de aposentadoria dos policiais militares e bombeiros e outros R$ 277,4 bilhões em mudanças nas regras dos demais servidores públicos.

Caso a reforma seja aprovada, valerá para todos os Estados brasileiros, conforme estipula o projeto. Porém, caso o Congresso faça alterações e apresente emendas ao texto, as novas regras deverão valer da mesma forma para as unidades federativas, isso porque, a Constituição Federal, em seu artigo 149, parágrafo 1º, apesar de dar liberdade aos Estados para que definam suas alíquotas, não permite tais índices sejam menores que aqueles cobrados pela União.

FIRJAN

Estudo divulgado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) aponta, entre outras coisas, o custo que os cidadãos têm para cobrir os rombos causados pela previdência em seus respectivos Estados. O estudo leva em consideração os dados de 2017.

No caso de Mato Grosso, segundo o estudo, cada cidadão desembolsa anualmente o valor de R$ 314,00 para cobrir os déficits da Previdência, quando o custo da folha dos inativos é mais alto que a contribuição previdenciária.

Atualmente, segundo a Firjan, o déficit previdenciário de Mato Grosso está na ordem de R$ 1 bilhão. Ou seja, o levantamento aponta que, anualmente, o Poder Executivo precisa utilizar R$ 1 bilhão do Tesouro Estadual para cobrir o rombo da Previdência.

O estudo da Firjan também compara o número de inativos com o de ativos, fator evidenciado por especialistas no assunto. No caso de Mato Grosso, para cada servidor em atividade, a instituição aponta a existência de 0,64 inativo. O ideal é que o número seja sempre inferior a 1.

No caso, quatro estados apresentam número de inativos superior ao de ativos. São eles: Rio Grande do Sul, com 1,63 inativo para cada servidor em atividade; Minas Gerais, com 1,29 inativo para cada ativo; Rio de Janeiro, com 1,14 inativo para cada servidor em exercício; e Santa Catarina, com 1,06 inativo para cada servidor.

A Firjan também analisou o comparativo da média de salários entre ativos e inativos. Num gráfico bem distribuído, os Estados brasileiros foram divididos em dois grupos: aqueles cuja média dos rendimentos dos inativos é superior aos dos ativos e aqueles cuja média dos salários dos servidores em atividade é maior que os rendimentos dos inativos. Mato Grosso compõe o segundo grupo, com um valor não especificado claramente, mas que beira os R$ 6 mil.