Caso Sportcars
Acusado de golpe, dono já havia sido denunciado pelo MPE no PR Marcelo Sixto Schiavenin, no entanto, acabou sendo absolvido por juiz da Comarca de Pato Branco

O empresário Marcelo Sixto Schiavenin, dono da SportCars, chegou a ser denunciado à Justiça do Paraná por estelionato e apropriação indébita, em um caso semelhante aos quais é acusado em Cuiabá. Ele, no entanto, foi absolvido pelo juiz Eduardo Faoro, da Vara Criminal de Pato Branco (PR).

Marcelo é suspeito de aplicar golpes em clientes de sua empresa, deixando cerca de R$ 11 milhões em dívidas.

No processo da Justiça paranaense, Schiavenin fora denunciado após o empresário Alex Silveira Correa registrar um boletim de ocorrência alegando ter sido vítima de um golpe.

Na ocasião, Alex, proprietário de uma garagem de venda de veículos em Pato Branco, relatou que vendeu um EcoSport para Marcelo, em 2011. O pagamento foi realizado por meio de dois cheques no valor de R$ 22 mil cada. No entanto, os chegues voltaram por divergência de assinatura.

"No dia 16 de setembro de 2011, em horário não precisado nos presentes autos, o denunciado Marcelo Sixto Schiavenin, com consiência e vontade e intenção manifesta de induzir a erro a vítima Alex Silveira Correia, proprietário de uma garagem de venda de veículos nesta cidade e comarca de Pato Branco - PR, obteve para sim, vantagem ilícita, em prejuízo da referida vítima, induzido esta a erro, mediante ardil, na medida em que comprou um veículo Ford/Ecosport, placas ARV -09997, utilizando como pagamento duas folhas de cheque do Banco Itaú, de titularidade do denunciado (...), cada um preenchido no valor de R$ 22.000,00, estes não pagos, e devolvidos pela alínea 22, qual seja, divergência de assinatura", consta na denúncia do Ministério Público Estadual do Paraná.

Veja fac-símile da denúncia:

Ainda na mesma época, Schiavenin teria pegado uma Mercedes Benz “emprestada” para mostrar para seu pai e ver se ele se interessaria em comprar o veículo. Porém, segundo o B.O., Marcelo desapareceu com o carro da vítima e não realizou o pagamento.

Pouco depois, o empresário descobriu que seus dois automóveis foram vendidos para terceiros, que passaram a ligar exigindo a transferência dos documentos. Sendo assim, Alex teria ficado com um prejuízo de R$ 120 mil.

"Na mesma oportunidae, o denunciado Marcelo Sixto Schiavenin, com consciência e vontade e intenção manifesta de induzir a erro a vítima Alex Silveira Correa, proprietário da garagem de veículos referida anteriormente, apopriou-se de coisa alheia móvel, da qual tinha poss, qual seja, um veículo Mercedes Benz, modelo C180 (...), alegando que estava levando o veículo emprestado para mostrar ao seu pai, para ver se ele se interessaria em comprar o referido veículo, porém não devolveu o mesmo, e também não efetuou o pagamento referente a ele, já tendo inclusive o vendido a terceiros", diz outro trecho da ação.

Na denúncia, o MPE apontou que Marcelo agiu com intenção de aplicar um golpe no empresário. Para o órgão, as assinaturas diferentes nos dois cheques foram premeditadas para que o pagamento não fosse realizado.

Contudo, a defesa de Schiavenin alegou que ele nunca teve acesso aos cheques que foram negados pela agência bancária. Marcelo disse que comprou o EcoSport por meio de um corretor chamado Alencar e não alterou a assinatura intencionalmente.

Leia trecho do depoimento do empresário que denunciou Schiavenin:

Ele também afirmou que nunca teve acesso à Mercedes Benz. Schiavenin apenas teria intermediado a negociação de venda do automóvel e recebeu uma comissão pelo serviço.

Diante do que foi apresentado por defesa e acusação, o juiz Eduardo Faoro apontou que havia diversas dúvidas quanto à ocorrência dos crimes citados na denúncia.

Na sentença, o juiz verificou que a vítima não chegou a conhecer Marcelo e que as negociações foram feitas por meio de outra pessoa.

Além disso, Faoro não constatou que houve indícios de que Alex foi induzido a erro ou ludibriado na venda do EcoSport. Para o juiz, não há provas suficientes de que Marcelo assinou os cheques com intuito de induzir o empresário a erro.

Já em relação a Mercedes, também não há, segundo a decisão de Faoro, provas concretas de que Schiavenin teria se apropriado do veículo.

“Em vista de todos estes elementos, existem sérias dúvidas da ocorrência dos delitos narrados na denúncia”, afirmou o juiz.

Por conta disso, Faoro decidiu por absolver Marcelo das acusações de estelionato e apropriação indébita.

“Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva exposta na denúncia, absolvendo o réu Marcelo Sixto Schiavenin das sanções dos artigos 168, caput, e 171, caput, ambos do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal”.

Outro caso

Agora, Marcelo está sendo acusado novamente de estelionato e apropriação indébita. Neste caso, cerca de 20 vítimas procuraram a Polícia Civil e denunciaram o empresário.

Schiavenin utilizava a empresa para comercializar carros de luxo e não repassar o dinheiro para os proprietários.

As vítimas deixavam os automóveis na concessionária de Marcelo, porém elas perderam os bens. Algumas disseram que chegaram a receber cheques pré-datados e outras perderam tudo.

A empresa pediu a autofalência e fechou as portas no dia 28 de março deixando R$ 11 milhões em dívidas e uma série de clientes lesados.

Interrogado, o acusado relatou que não tinha intenção em dar calote nos clientes, porém utilizou o dinheiro para pagar dívidas.

Procurada, a defesa do empresário informou que só vai se pronunciar nos autos.