Técnicos municipais participam na AMM de capacitação sobre consórcios

A formação de consórcios como solução administrativa para os municípios é a abordagem central de uma capacitação que teve início, nesta terça-feira (21), na Associação Mato-grossense dos Municípios. O curso integra o Programa CNM Qualifica, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, e está sendo realizado em parceria com a AMM. A capacitação conta com a participação de técnicos de várias prefeituras e vai se estender até esta quarta-feira (22), no auditório da Associação.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que retornou à direção da instituição nesta segunda-feira (20), disse que o curso visa fortalecer os consórcios existentes e até mesmo despertar interesse na criação de outros para resolver problemas de forma coletiva. “O consórcio é um grupo de municípios em prol de um objetivo único, que é resolver e melhorar a qualidade de vida da população de determinada região. Em Mato Grosso temos 15 consórcios de desenvolvimento e cerca de 10 na área da saúde. Com esse curso queremos treinar os técnicos dos consórcios existentes e os servidores das prefeituras para que saibam como aproveitar mais essa ferramenta tão importante num processo de desenvolvimento”, assinalou.

A consultora da CNM, Joanni Henrichs, que ministra o curso, explicou que consórcio é uma forma de cooperação formada exclusivamente por entes federativos. Ela ressaltou que se trata de uma alternativa para os municípios, que estão cada vez mais sobrecarregados com obrigações, mas não contam com a necessária contrapartida financeira para executar os serviços. “O município passou a ser considerado ente federativo em 1988. Houve a descentralização administrativa e de obrigações, mas não de recursos”, frisou, destacando que a gestão consorciada representa uma alternativa para unir forças, recursos, ideias e equipes técnicas.

De acordo com levantamento apresentado pela instrutora, existem 491 consórcios no Brasil, com maior concentração nos estados do Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina, Minas Gerais e Rondônia. Dos municípios brasileiros, 4.081 (73%) participam de pelo menos um consórcio. Desse total, cerca de 3.600 cidades possuem até 50 mil habitantes. Ela explicou que os consórcios devem seguir várias regras da administração pública, como fazer licitação, prestar contas ao Tribunal de Contas, realizar admissão de pessoal por meio de concurso público, independente da natureza jurídica, entre outras normas.

Educação – Na próxima semana será realizada uma nova capacitação do CNM Qualifica na AMM. Nos dias 28 e 29 de maio, o tema será “Os novos desafios do financiamento da educação”. O conteúdo programático inclui a responsabilidade dos municípios, o novo Fundeb, financiamento da educação, programas federais, piso do magistério, desafios da educação municipal, entre outros temas. Mais informações no site www.amm.org.br