Agrotóxico
País tem recorde de veneno nas lavouras Governo Jair Bolsonaro libera registro de 197 agrotóxicos em cinco meses

Ministério da Agricultura (Mapa) divulgou na semana passada a liberação de 31 novos agrotóxicos para serem usados em lavouras brasileiras e, com isso, estabeleceu um recorde: nunca tantas permissões foram concedidas tão rapidamente no Brasil.

Ao todo, já foram publicados 197 novos registros neste ano, dos quais 28 são referentes a decisões tomadas durante a transição de governos, em dezembro. Dos novos produtos que chegam ao mercado, 26% não são permitidos na União Europeia.

Para um agrotóxico ser liberado no Brasil, é preciso que ele passe por análises do ministério (responsável pela ciência agrônoma), do Ibama (que estuda o impacto ambiental) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa, que analisa os impactos à saúde).

O Mapa afirma, por meio de sua assessoria, que “não se espera ganho de produtividade” com as novas substâncias liberadas, mas “aumentar a concorrência no mercado de agrotóxicos”. Disse ainda que há a previsão de novos pedididos de registro neste ano.

“Os novos registros foram rapidamente liberados por Ibama e Anvisa porque são novas formulações de substâncias já conhecidas. Tratase de uma promessa de campanha (de Bolsonaro). A indústria se queixava que a entrada desses produtos no mercado exigia um processo muito longo, que durava até oito anos”, afirma Alan Tygel, membro da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Guilherme Franco Netto, especialista de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fiocruz, explica que as novas combinações podem ser até mais perigosas do que os compostos separados.

“Muitos contêm princípios ativos autorizados para uso, mas suas fórmulas combinam produtos químicos cujo risco e periculosidade toxicológica não foram devidamente avaliados. Portanto, não se sabe o impacto da liberação dessas centenas de produtos ao meio ambiente e à saúde da população”, disse Franco Netto.

Três dos 31 registros mais recentes são de produtos que usam como base o glifosato, substância classificada pela OMS como potencialmente cancerígena. Estudos recentes comprovaram a relação entre a substância e linfoma Não-Hodgkin.

Banido na União Europeia, e alvo de milhares de ações judiciais no Estados Unidos, no Brasil, a Anvisa abriu uma consulta pública para fazer a reavaliação toxicológica do glifosato. Até o dia 6 de junho é possível cadastrar contribuições no site da agência.

A reportagem procurou as três empresas que obtiveram os novos registros de glifosato. A única a responder foi a Ourofino Agrociência, que afirmou estar trazendo um novo fornecedor e que seu produto não tem diferenças em relação aos demais. Sobre os danos à saúde, a empresa afirma que “segue rigorosamente as determinações da Anvisa”.

NOTIFICAÇÕES DOBRARAM - Segundo levantamento realizado com base em dados do Ministério da Saúde, as notificações por intoxicação por agrotóxico dobraram desde 2009, passando de 7.001 para 14.664 no ano passado. No entanto, segundo a Organização Mundial da Saúde, estima-se que este índice pode ser até 50 vezes maior.

Se a indústria pedia pressa ao governo para liberar a chegada de tecnologia avançada, o nível elevado de toxicidade dos agrotóxicos liberados ontem derruba o argumento. Um dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) alertou que, mesmo que alguns dos efeitos de intoxicação por agrotóxicos sejam classificados como medianos ou pouco tóxicos, não se devem perder de vista os “efeitos crônicos que podem ocorrer meses, anos ou até décadas após a exposição, manifestando-se em doenças congênitas” como câncer, malformação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.

Os sintomas de intoxicação aguda — mais comuns e causados por inseticidas, fungicidas e herbicidas — incluem tontura, vômito, fraqueza e conjuntivite.

Ambientalistas acusam o governo federal de aumentar o poder do Mapa na liberação de registros de agrotóxicos, em detrimento das outras entidades. Neste ano, o Ministério do Meio Ambiente cortou 24% do orçamento do Ibama, o que pode prejudicar a análise de novos químicos no instituto. A Anvisa, por sua vez, reduziu a frequência de seus relatórios de resíduos em alimentos. O documento era divulgado anualmente. Agora é divulgado a cada três anos.