A União das Carreiras de Estado (UCE), que representa 22 categorias de servidores, considerou insuficiente a proposta do governo de conceder aumento total de 15,8%, parcelados em três anos, e marcou para quinta-feira uma assembleia geral para discutir a possibilidade de realizar greve. Com isso, algumas carreiras de Estado, que haviam ameaçado cruzar os braços em definitivo a partir desta segunda-feira, como as do Banco Central (BC), do Tesouro e da Controladoria-Geral da União (CGU), que integram a UCE, adiaram suas paralisações.
O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sérgio Belsito, afirma que a proposta de cerca de 5% anuais, até 2015, é insuficiente por não repor perdas inflacionárias. "Se o pessoal (governo) tem dificuldade, por conta da crise, de repor as perdas em 2013, recupera em 2014. Engessar o movimento por três anos vai dificultar demais", afirmou Belsito, que participa da mesa de negociação da UCE.
O presidente da Unacom-Sindical, Rudinei Marques, que representa os servidores do Tesouro e da CGU, disse que há uma tendência pela rejeição da proposta. "Se tivéssemos um percentual de, digamos, 10%, ainda ficaríamos em dúvida. Mas 5% é inaceitável", afirmou. "Mas a decisão será tomada em assembleia nacional", emendou.
O governo reservou entre R$ 14 bilhões e R$ 22 bilhões para o reajuste de servidores. Essa proposta de 15,8% parcelados vale para outras categorias do serviço público, com exceção de professores e técnicos administrativos das universidades federais, além dos militares. Uma fonte do governo que participa das negociações afirmou que não haverá uma nova proposta às carreiras que ganham os maiores salários, como as do BC, do Tesouro, da CGU, entre outros. "Não está desenhado esse cenário (de nova proposta para as carreiras representadas pela UCE)", afirmou essa fonte.
Se houver uma flexibilização, será para carreiras com salários mais defasados, com a proposta podendo chegar a 6,5%. Para outras carreiras do serviço público, o governo pode rearranjar o salário total, acabando com algumas gratificações e engordando o vencimento básico. Na prática, o governo adiaria o peso das medidas nas contas públicas, já que aumentar o salário-base tem impacto na aposentadoria do servidor, que, ao ficar inativo, não recebe os valores das gratificações, apenas o vencimento básico.
Rodada final
Representantes da UCE reuniram-se no sábado com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e ouviram na ocasião a proposta de 15,8% parcelados, sem ter apresentado nenhuma contraproposta. O governo planeja encerrar nesta semana a rodada de negociações. São cerca de 20 reuniões que devem ocorrer até sábado entre os representantes de servidores e Mendonça.
Entre as 22 carreiras de servidores representadas pela UCE estão as do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Receita Federal, do Ministério do Planejamento, do Tesouro Nacional, do Itamaraty, da Polícia Federal e da Superintendência de Seguros Privados (Susep), entre outros. Esse grupo já realizou paralisações, mas não entrou de fato em greve. Até agora, a greve de servidores atingiu as universidades federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras carreiras.
O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.
Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.
O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.
No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados
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