Presidente da Fecomércio-MT participa do lançamento do programa Nota MT

Wenceslau avaliou junto às demais entidades do setor produtivo que participaram da solenidade, como positiva a ação divulgada pelo Governo do Estado. “Vamos dar todo o apoio nesta iniciativa do governo estadual. Precisamos acabar com a sonegação que existe em nosso estado e este programa veio em momento oportuno, onde a própria população irá se beneficiar com prêmios que serão oferecidos”, disse o presidente que lembrou ainda que o consumidor precisa se cadastrar no site ou aplicativo do Nota MT.

O principal objetivo da medida é combater a sonegação fiscal e, consequentemente, aumentar a arrecadação em Mato Grosso, a ação visa estimular e educar o cidadão a exigir a emissão do documento fiscal durante as aquisições de mercadorias, em troca, concorrer a premiações em sorteios. Além de atender a demanda do setor produtivo.

A cerimônia contou com a participação do governador do estado, Mauro Mendes (DEM), e foi dirigida pelo secretário de estado de Fazenda (Sefaz-MT), Rogério Gallo, do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e do secretário de estado de Comunicação (Secom-MT), Mauro Camargo, além de autoridades públicas de Mato Grosso.

A Nota MT vai oferecer prêmios de R$ 500 e R$ 10 mil que serão sorteados mensalmente. Ainda haverá prêmios especiais em datas comemorativas no valor de R$ 50 mil. Para participar, o consumidor deverá efetuar o cadastro no site www.nota.mt.gov.br, ou via aplicativo de celular e, então, solicitar que seu CPF seja informado no documento fiscal (NFC-e ou NF-e) no momento da compra. A meta do governo é cadastrar até o final do ano, 250 mil consumidores e duplicar a emissão de notas fiscais que, atualmente, gira em torno de um milhão por dia.

O secretário de estado de Fazenda de Mato Grosso pretende atingir com o programa, nos próximos dois meses, todos os municípios do estado. “O que é fundamental para o Governo do Estado é não desperdiçar nenhum centavo que seja possível coletar de impostos, obviamente, com respeito às legislações. Infelizmente, existem segmentos que têm um alto grau de informalidade que acabam omitindo saídas. Atualmente, são mais de R$ 40 bilhões em dívidas ativas”, explicou.

Para o governador de Mato Grosso, a validação do programa visa desmistificar a crença do poder público em aumentar impostos sobre a vida da população mato-grossense. “Com a Nota MT, queremos alargar nossa base de arrecadação, aumentar a nossa eficiência interna e parar de criar espaços para que o governo queira ou querer continuar aumentando impostos neste estado”.

Componente social

Além disso, a Nota MT tem um viés social, beneficiando entidades sociais filantrópicas. Até o momento, Gallo afirmou que mais de 40 entidades espalhadas pelo estado já se cadastraram para serem possíveis beneficiadoras dos prêmios. “O consumidor que for o ganhador de um dos prêmios, destinará 20% dele para uma entidade que o próprio ganhador selecionou durante o cadastro no site”.