Nova batalha
Calçados podem sofrer taxação de até 80% em MT

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Calçados e Couros do Estado de Mato Grosso (Sincalco/MT), Junior Macagnam, criticou duramente o Projeto de Lei Complementar (PL n° 53/2019) que revalida os incentivos fiscais em Mato Grosso. Com a alteração, em alguns casos, o aumento na tributação poderá matar o segmento. “As lojas de calçados, dependendo de onde for feita a compra da mercadoria, poderão registrar aumento de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) de até 80% sobre o produto.

Para Macagnam o governo de Mato Grosso age de forma equivocada ao aumentar impostos, o que segundo ele, prejudica principalmente a população. "A obrigatoriedade do governo era fazer a restituição dos incentivos fiscais, mas infelizmente o executivo acrescentou no projeto de lei uma mini-reforma tributária. O governo poderia simplesmente fazer como em outros Estados, editar um decreto da restituição e vida que segue", destacou.

"Mato Grosso atualmente tem mais de 150 mil desempregados, de acordo com pesquisa divulgada em maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O consumidor não aguenta mais pagar imposto, não há mais espaço para repassar aumentos aos nossos clientes, pois legalmente quem recolhe imposto é a empresa, mas quem realmente paga no final das contas é o consumidor", completou Macagnam.

Para o presidente do Sincalco, seria prudente o executivo aguardar a reforma tributária nacional, que já tramita no Congresso Nacional, e, depois readequar a realidade no Estado, o que diminuiria os custos aos empresários.

"Se fizermos uma reforma tributária agora, como deseja o governo do Estado, nós teremos de arcar com as despesas de alteração de todo o sistema e daqui a alguns meses, caso passe a reforma tributária nacional, nós teremos que nos adaptar novamente, mudar todo o sistema pela segunda vez em um curto espaço de tempo. Tudo isso aumentaria o custo das empresas num momento em que os empresários não estão preparados para isso", apontou.