Presidente do Sinfate/MT participa de palestra sobre dívida pública

O presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINFATE/MT), Ricardo Bertolini, participou na quarta-feira (15) das discussões referentes à dívida pública nos encontros V Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Plenafisco) e do V Congresso Extraordinário do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco). Os trabalhos, que têm como tema principal ‘O papel do Fisco na erradicação da miséria, tiveram início no dia 13 de agosto e prosseguiram até sexta-feira (17). Os eventos foram realizados em Maceió (AL) e reuniram profissionais de todos os Estados brasileiros.

A palestra Dívida Pública: resgate da dívida social, que contou com a participação de Ricardo Bertolini, foi apresentada pela coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lúcia Fatorelli. Para ela, o aumento da carga tributária foi motivado pelo pagamento de juros da dívida pública. Devido a isso, a profissional defende que seja feita uma auditoria geral na Dívida Pública. Segundo ela, após levantamento, 45% de todas as receitas da União são destinadas a pagamento de juros. Em 2011, por exemplo, pagou-se R$ 708 bilhões de juros, ou seja, 17% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sobre a realização de auditoria geral, Maria Lúcia Fatorelli relatou que em uma experiência no Equador foi realizada anulação de 70% do total de suas dívidas, sendo que 95% dos credores aceitaram receber segundo o relatório de auditoria e 5% não se apresentaram para receber. Questionada sobre a possibilidade prática de aplicação no Brasil, ela informou que existe uma CPI da Dívida Pública, e que o resultado seria positivo, haja vista os contratos serem bem semelhantes, inclusive em datas.