Gastos dos deputados estaduais chegam a R$ 1,4 milhão em junho

Apenas no mês de junho os 24 deputados estaduais gastaram R$ 1.454.578,67 com verba indenizatória, segundo os dados mais recentes do próprio legislativo estadual. O pagamento, que é feito sem nenhuma publicidade, reapareceu no sistema da Assembleia Legislativa depois de cerca de um mês em que o portal de execução financeira ficou fora do ar.

A maioria dos deputados recebeu de R$ 62,5 mil a R$ 64,9 mil. A liquidação é feita sem que se saiba quanto cada deputado recebeu, pois não há a relação nominal das transferências. Apesar disso, a reportagem do jornal A Gazeta conseguiu apurar que apenas dois parlamentares receberam abaixo dessa faixa de valor.

O deputado estadual Ulysses Moraes (DEM) gastou R$ 8.820,35 no período e o seu colega Faissal Kalil, o segundo que menos gastou, desembolsou R$ 23.758,37. A reportagem da Gazeta procurou os dois parlamentares para comentar sobre os gastos e saber como cada um utilizou os recursos.

Segundo o deputado Faissal Kalil, único que atendeu a reportagem, os gastos do mês de junho foram baixos porque o parlamentar não viajou. Ele explica que utiliza a VI para ações de atendimento à sociedade em diversos escritórios que prestam assistência à população.

“Eu defendi a redução”, explicou Faissal. “E defendo também a publicação destes gastos, a transparência na prestação de contas. Considero que basta que a nossa VI atenda a média nacional para que cada deputado consiga pagar as contas normalmente, não precisa do valor que é pago hoje”, afirmou o parlamentar.

O sistema de execução financeira da Assembleia, desenvolvido pela empresa Serpel Consultoria, permite que qualquer cidadão saiba quanto cada deputado gasta com verba indenizatória mensalmente. Por muito tempo o sistema foi o último sopro de transparência que existia em torno do polêmico pagamento de R$ 65 mil a parlamentares estaduais.

O portal saiu do ar depois de uma crise entre deputados quando se discutia a redução da VI. O debate, que começou com o projeto de lei nº 72/2019, de autoria do deputado Ulysses Moraes, propunha a redução da verba pela metade e depois a renúncia do recurso por parte do parlamentar. Apesar de, em um primeiro momento, defender a renúncia e a extinção do recurso, Ulysses voltou atrás e decidiu defender apenas a redução do valor para R$ 32,5 mil.

O parlamentar percebeu, por fim, que o principal problema envolvendo a VI não é necessariamente o volume de gastos e sim a transparência. Da forma como a VI foi criada na Assembleia, ninguém sabe como o dinheiro público é gasto, exceto alguns poucos servidores comissionados que fazem os pagamentos. A resolução que criou o penduricalho não determina que haja a divulgação de como cada deputado gasta o dinheiro.