Infância perdida
Maus-tratos são maioria das denúncias contra as crianças

Desde a marcação da pauta até receber a reportagem do Gazeta Digital no 4º Conselho Tutelar do bairro Cidade Alta, Davino Arruda está sempre ao telefone. O presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) acompanhava o desdobramento de uma denúncia contra uma criança.

Na casa, que atualmente é bem maior do que a unidade anterior, Arruda explica o dia a dia dos conselheiros tutelares. Trabalhando das 8h às 18h, com regime de plantão, a rotina do conselheiro é de corpo a corpo e acompanhamento de perto, para dar conta de atender denúncias 24 horas nos 365 dias do ano.

“A gente trabalha com o inesperado”, adianta Arruda. As denúncias podem ser feitas pelo telefone, internet ou pessoalmente, com sigilo garantido. A maioria delas vem por telefone. Após acatar a denúncia, eles ao local verificar o caso, e, se necessário, aplicar as medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Dependendo da gravidade da denúncia, a gente usa a prerrogativa de nossa atribuição e encaminhamos a notícia do fato a promotoria da Infância e Juventude. Às vezes quando é caso de espancamento, abuso, abandono de incapaz e intelectual, também registramos boletim de ocorrência”, explica. Além disso, eles encaminham para exame de corpo de delito, após elaborar um relatório e despachar direto para a promotora da Vara da Infância e Juventude.

João Vieira

Somente no primeiro trimestre, 1.846 procedimentos foram realizados na unidade do 4º Conselho, que atende até 38 bairros. A maioria das denúncias, segundo Arruda, é de maus tratos e negligência emocional ou intelectual. Em muitas situações, ele relata que encontra famílias em condições de vulnerabilidade extrema.

“Geralmente essas famílias que estão em situação de vulnerabilidade, a prole é enorme. São 4, 5, 6 (filhos). São aqueles que o coração é maior que a possibilidade, aí acaba agregando uma filha que já teve um, teve outro, vai ficando com a vó e a prole vai aumentando. A vó raramente tem aposentadoria, sobrevive com serviços eventuais e necessita sim do amparo do poder público, que está prevista na nossa Carta Magna, no Artigo 227, que a criança tem que ser prioridade absoluta no orçamento público”.

Outra denúncia que cresce, em janeiro especificamente, é de crianças em idade escolar fora da escola. Por não conseguirem vaga em creches ou escolas, o conselho é acionado. “O município de Cuiabá nós ainda temos uma gama de quase 40% de crianças, em idade de creche e pré-escola, fora das escolas. Mas tem uma recomendação do Ministério da Educação, que Cuiabá tem até o ano de 2024, para acomodar 50% das crianças em creche, então nós estamos felizmente avançados nesse quesito".

Em reunião com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o promotor responsável pela educação na comarca, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta, que até o final do ano haveria vagas para 1600 crianças, em dois CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) que foram construídas, e mais duas para serem entregues.

Marcus Vaillant

Estrutura
Atualmente, todos os 6 conselhos tutelares de Cuiabá contam com um veículo e motorista, além de um reserva. Os conselheiros revezam o veículo entre si, conforme a demanda. A do CPA e Planalto, por exemplo, ficam com ele duas vezes por semana. “Se houver necessidade, a lei me diz que eu tenho na minha atribuição, requisitar que a Policia Militarme dê apoio”.

Apesar de estar dentro do Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente, que diz que precisa existir um conselho tutelar para a cada 200 mil habitantes, a densidade demográfica de Cuiabá exige que uma unidade seja construída no Distrito de Nossa Senhora da Guia.

“Estamos tentando sensibilizar o Executivo municipal pra ver se a gente cria, nem que seja um conselho itinerante, no Distrito de Nossa Senhora da Guia, porque ele hoje está com uma característica típica e bem maior de número de crianças e adolescentes”.

Entretanto, nem sempre o conselho tutelar contou com essa estrutura. Arruda relembra episódios em que a unidade estava com o telefone cortado, e ele tinha que acionar a polícia pelo orelhão da rua. Ou então, quando não havia combustível para o veículo do conselho e como represália, ameaçou devolver para a prefeitura e chamar a imprensa.

A maior dificuldade dos conselhos atualmente diz respeito de encaminhamentos que demandem saúde pública. “A maioria delas eu tenho que judicializar e como se trata de saúde, trata de vida alheia e de uma criança, eu não tenho tempo para esperar. Sabemos que a questão da saúde ela tá bastante delicada no país. É uma política nacional que até hoje a gente ainda não conseguiu atingir o mínimo necessário pra dar um tratamento de qualidade de vida para nossas crianças e adolescentes”.

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