Casos de feminicídio geram 8 condenações em MT

Mais de 70% dos casos de feminicídios registrados em 2018 já possuem um desfecho judicial, sendo que quase 65% têm sentença, estão com julgamentos marcados ou apenas esperando a data ser definida. Dos 39 casos ocorridos em Mato Grosso, um deles foi arquivado sem denúncia e um resultou na impronúncia, ou seja, decisão para que o acusado não enfrente o júri popular.

Oito crimes já possuem réus condenados como feminicidas. Outros dois foram desclassificados para homicídio simples e também já têm sentença. A pena mais alta, por enquanto, foi aplicada no dia 4 deste mês. Marcelo Sales Pereira, 29, foi condenado a 32 anos de prisão pela morte da ex-companheira Izabel Aparecida do Amaral. Ela foi morta aos 31 anos, no dia 7 de fevereiro do ano passado. Após ser esfaqueada, foi degolada. O namorado de Izabel, Magno Aparecido Reato, 33, também foi ferido, mas sobreviveu. O crime ocorreu em Juara (709 km ao médio-norte de Cuiabá), dentro da casa da vítima, onde também estava sua filha de pouco mais de 2 anos de idade. Marcelo foi preso 12 dias depois do crime e continua atrás das grades. A pena aplicada a ele é de 24 anos pelo feminicídio e mais 8 anos e 10 meses de prisão pela tentativa de homicídio.

Entretanto, a pena mais alta por feminicídio, até o momento, é a de Claudeir Ferreira Batista, 32, condenado a 26 anos e 3 meses de prisão. Ele matou, no dia 12 de março do ano passado, a comerciante Fátima da Silva, então com 31 anos. Ela foi assassinada com 7 facadas diante do filho adolescente, na zona rural de Novo Mundo (785 km ao Norte). O rapaz chegou a ser agredido pelo assassino, ao tentar defender a mãe. Pela lesão corporal, foi condenado a 3 meses de reclusão.

Também foi condenado a 24 anos de prisão por feminicídio Valdeci Vieira da Silva, 48. Ele matou, no dia 9 de janeiro do ano passado, a ex-mulher Rosineide Maria de Souza, com 45 anos, em Rondonópolis (212 km ao Sul). O irmão dele, Valdomiro Vieira da Silva, também foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão por participação no crime. Os dois foram presos no dia seguinte ao crime, ainda em flagrante. Rosineide foi atingida por uma paulada na cabeça e, inconsciente, foi amarrada e colocada em sacos e jogada no rio Vermelho. Laudo de necropsia comprovou que a vítima morreu asfixiada, por afogamento. De acordo com a denúncia, o casal teve um relacionamento conturbado por 4 anos, até que Rosineide resolveu se separar, mas Valdeci não aceitava.

Em alguns casos, a condenação ocorreu antes dos crimes completarem um ano. O julgamento mais ágil foi de Laurinei Ferreira de Souza, condenado por matar a ex-mulher, Bianela Mylla Dias da Silva, 30, em um motel, em Várzea Grande, no dia 24 de outubro de 2018. No dia 11 de julho deste ano ele foi condenado a 15 anos de prisão. Após matar Bianela a facadas, Laurinei telefonou para vizinhos e familiares da vítima e contou sobre o crime. A mulher foi atingida por golpes no pescoço e em diversas partes do corpo. Eles conviveram por 15 anos e estavam separados há 2 meses.

Também antes de completar um ano do crime, Márcio Sandro de Souza, 41, foi condenado pelo feminicídio de Nilde da Silva, ocorrido no dia 7 de março de 2018. Aos 35 anos, a mulher foi assassinada a tiros pelo ex-marido em Pedra Preta (238 km ao Sul). A pena foi fixada em 16 anos de prisão no dia 22 de fevereiro deste ano.

No dia 18 de outubro deste ano, Carlos Augusto da Silva, 42, foi condenado a 21 anos de prisão pela morte da sogra (feminicídio) e tentativa de homicídio da companheira. O caso ocorreu em 30 julho de 2018 em Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá). Carlos e Márcia Benedita Martins mantinham um relacionamento à época dos fatos. O criminoso tinha sido contratado para trabalhar na fazenda de Maria Tereza da Silva Martins, 73. No dia do crime, após ingerir bebidas alcoólicas, agrediu a esposa e esfaqueou a sogra. Ao conseguirem se desvencilhar do homem, as vítimas entraram num carro, mas Carlos jogou combustível no veículo e ateou fogo. A idosa teve 75% do corpo queimado.

Em Cuiabá, foi condenado a 14 anos e 6 meses de prisão Everton Marcos Stoppi, 23. Ele matou, no dia 28 de fevereiro do ano passado Daniela de Oliveira Corrêa, 31, no bairro Pedra 90. Após cometer o crime, foi beber em um bar nas imediações do bairro Industriário, quando enviou mensagem a um grupo de whatsapp, denominado “Resenha do Nortão”, com a seguinte afirmativa: “Mateia a mulher”. “O réu se reporta ao assassinato da esposa como se estivesse noticiando o resultado de um jogo de futebol, transparecendo a total indiferença que nutria pela vida da então companheira, situação que denota especial reprovabilidade da sua conduta e, por conseguinte, autoriza a exasperação da pena-base”, destaca trecho da sentença, do dia 19 de fevereiro deste ano.

No dia 11 de setembro, foi realizado o julgamento e condenação do caminhoneiro Leandro Pereira Fernandes, marido da professora Patrícia Alves da Silva, 37, de Água Boa, assassinada a facadas. Ele foi condenado a 18 anos, 9 meses e 4 dias de reclusão. O casamento passava por uma fase ruim e a vítima já havia anunciado o interesse em se separar. Leandro não teria aceitado a decisão da esposa. Amigos e familiares do feminicida contaram que ele estava com ciúmes e suspeitava que a mulher estava com outra pessoa.

O último julgamento aconteceu na semana passada. Paulo Tavares de Câmara foi condenado a 7 anos de prisão, mas por homicídio simples. Ele era acusado do feminicídio de Josiane Barreto de Oliveira, 25, ocorrido no dia 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento. Na última sexta-feira (7), no entanto, os jurados não reconheceram as qualificadoras e ele não foi condenado por feminicídio.

Também já foi condenado, mas não por feminicídio, o guardador de carros Denivaldo Albino da Silva. Ele matou uma moradora de rua, com golpe de tesoura. A vítima não foi identificada.

Inocentado
Luiz Rogério Barbosa Pereira, 24, acusado de matar a namorada por esganadura no dia 12 de agosto do ano passado, se livrou do Tribunal do Júri. Luiz Rogério foi denunciado pelo Ministério Publico por feminicídio. A denúncia foi recebida pela Justiça. Entretanto, no dia 5 de abril deste ano, a juíza de São José dos Quatro Marcos, Lílian Bartolazzi L. Bianchini, destacou que não foram produzidas provas capazes de demonstrar a materialidade delitiva e, consequentemente, atribuir ao réu a autoria do delito. Embora o réu tenha confessado que enforcou a companheira após ela dizer que iria embora, a magistrada enfatizou que laudo necroscópico não apontou lesões externas e apontou que a causa da morte da vítima se deu por “drogas e álcool”.

Arquivado
A morte de Viviane da Silva Ângelo, 18, gestante 7 meses, no dia 16 de fevereiro do ano passado, fica sem solução. O procedimento foi arquivado, sem oferecimento da denúncia. A suspeita dos familiares era que um ex-namorado teria encomendado a morte da jovem. Os acusados pelo crime foram mortos.