Arrocho na previdência
“Estou fazendo reformas para defender o bolso do contribuinte” Mauro Mendes diz que sem reforma do MTPrev cidadão pagará rombo com aumento de impostos
O governador Mauro Mendes (DEM) se defendeu das críticas que tem recebido de sindicatos por conta da aprovação da primeira etapa da reforma da Previdência, que elevou de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos servidores públicos.
Segundo o democrata, sem a aprovação da medida, que também terá uma segunda parte, Mato Grosso estaria, nos próximos anos, em uma situação fiscal ainda mais complicada. De acordo com ele, seria preciso implantar impostos para o restante da população para cobrir o rombo previdenciário.
“Vamos continuar fazendo essas mudanças, pautados no déficit que temos. Ano passado, o déficit da Previdência deu R$ 1,3 bilhão. Quatro Mega-senas de final de ano acumuladas. De onde vem esse dinheiro? Do bolso do contribuinte”, afirmou.
“Se não enfrentarmos isso, quem vai pagar a conta é o cidadão, a população. Eu estou aqui fazendo essas reformas para defender o bolso do contribuinte, senão esse déficit vai continuar existindo. O salário dos aposentados não tem como deixar de ser pago, não tem previsão legal para isso. Vai ter que tirar esse dinheiro de algum lugar. Por isso essa reforma é importante”, acrescentou.
Se não enfrentarmos isso, quem vai pagar a conta é o cidadão, a população. Eu estou aqui fazendo essas reformas para defender o bolso do contribuinte
Segundo dados do próprio Executivo, a partir de 2023 os aposentados devem superar o número de servidores na ativa.
Em até 60 dias, Mendes vai encaminhar à Assembleia uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando as regras para concessão do benefício. O texto vai tratar de temas como idade mínima e tempo de contribuição.
“A reforma da Previdência não foi ancorada só em cima de crise. É fato, e todos sabem, que Mato Grosso passou por um processo de crise fiscal muito grande. Os resultados e números estão aí amplamente divulgados e mostravam isso. Estamos em processo de recuperação. Já conseguimos melhorar muito as finanças do Estado”, afirmou.
“Muito mais do que palavras, os números e a realidade mostram isso. Agora, essa alíquota de 14% é uma determinação da Constituição Federal. Então, tínhamos que fazer. Não fazer seria jogar Mato Grosso em uma crise pior. Estaríamos inadimplentes, perdendo várias coisas como ente federado”, disse.
Próximas etapas
Após a aprovação da segunda etapa da reforma, o governador disse que fará um estudo atuarial – que calcula o tamanho do déficit da previdência de Mato Grosso – para saber quais medidas a mais serão necessárias para dar fim à crise no benefício.
Isso porque, mesmo com as duas etapas da reforma, a previsão é chegar em 2029 com R$ 6 bilhões no negativo. Sem as duas medidas, o rombo seria de R$ 30 bilhões.
“Terminando a reforma, o próximo passo é fazer um novo estudo atuarial, que vai demonstrar como está o comportamento da Previdência ao longo de 35 anos. E daí sai o chamado déficit atuarial”, explicou.
“Então, terminado a reforma, com todas suas etapas, saberemos qual vai ser o rombo. Se vai existir e qual o tamanho dele para os próximos 35 anos. Tendo o número real, vamos saber o que fazer para fazer o enfrentamento disso. Se não fizermos nada, o cidadão vai pagar isso na forma de impostos”, completou.
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