Prevenção ao Covid-19
AL determina regime de teletrabalho para servidores por 10 dias Sessões plenárias continuam concentradas às quartas-feiras durante todo o dia

A Assembleia Legislativa determinou, em resolução administrativa, que todos os servidores trabalhem em regime de "home office" - trabalho desempenhado em casa - por 10 dias.

A resolução é assinada pelo presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (DEM) (veja documento completo AQUI).

De acordo com a medida, os servidores passam a trabalhar de casa nesta sexta-feira (20)e devem retornar ao Legislativo no dia 30 de março, às 8h.

A medida é em decorrência da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e visa evitar a propagação da doença.

As sessões plenárias, no entanto, deverão continuar concentradas nas quartas-feiras, nos horários de 08h, 14h e 17h.

“Ficam mantidas as atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, das reuniões da Mesa Diretora, das Lideranças e das Comissões Permanentes e Temporárias”, disse Botelho na resolução.

Ficam mantidas as atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, das reuniões da Mesa Diretora

Conforme o documento, os titulares dos setores da Casa de Leis designarão servidores responsáveis pela manutenção do funcionamento das sessões plenárias, bem como atividades de limpeza, administrativas e financeiras.

Terão acesso às dependências do prédio da Assembleia, localizado no Centro Político Administrativo, apenas os servidores que estiverem cadastrados previamente para trabalho.

Primeiras medidas

O presidente do Legislativo já havia publicado uma resolução que tratava de medidas de prevenção ao novo vírus.

Dentre elas estava a concentração das sessões plenárias às quartas-feiras. Anteriormente, as sessões eram realizas as terças-feiras (no período vespertino), quartas (matutino e vespertino) e quintas (vespertino).

Pelo documento, estão liberados de comparecer às sessões e reuniões de comissões a deputada Janaina Riva (MDB), por estar grávida, e os deputados que têm mais de 60 anos de idade.

Integram essa lista - além do próprio presidente, que tem 60 anos -, os deputados Doutor João (MDB), com 63, Nininho (PSD), com 61, e Dr. Gimenez (PV), que tem 67. Estão liberados ainda aqueles que possuem doenças crônicas, diabéticos ou que tiverem dependentes que compõem grupo de risco.

Pelo decreto, estão suspensos, ao menos até o dia 31 de março, alguns dos serviços que são oferecidos pela Assembleia.

Entre eles, o Espaço Cidadania, Posto de Atendimento do Procon e Defensoria Pública.

A exceção fica por conta da entrega de carteira de identidade confeccionadas em razão de processos já protocolados.

“As atividades realizadas no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, Assembleia Social, Escola do Legislativo, bem como as visitas guiadas na Assembleia Legislativa 'Por dentro do Parlamento'; a visitação de público externo aos gabinetes dos deputados, o recadastramento anual de servidores; o atendimento interno presencial para servidores aposentados e pensionistas para questões administrativas e os prazos administrativos também ficam suspensos”.