Presidente do TRE manda diplomar Fávaro

O presidente do TRE Gilberto Giraldelli determinou a diplomação de Carlos Fávaro (PSD) como senador da República. O ato acontece às 15h, na sede da Justiça Eleitoral. "Em observância às medidas de prevenção e de controle das infecções por coronavírus, que ensejaram a suspensão do expediente presencial nesta Justiça Eleitoral, determino que o requerente Carlos Henrique Baqueta Fávaro, ou seu procurador legalmente constituído, compareça excepcionalmente às dependências da Secretaria Judiciária, às 15 horas, quando o senhor Secretário Judiciário procederá a entrega do diploma, com as cautelas de estilo", diz trecho da decisão.

Rodinei Crescêncio

Carlos Fávaro está a um passo de se tornar senador da República. Após a diplomação, precisa ser empossado no Senado, mas ainda não há data para o ato

Fávaro vai atuar como senador tampão, na vaga deixada pela ex-senadora Selma Arruda (Podemos), até que nova eleição seja realizada em Mato Grosso. A juíza aposentada teve a cassação confirmada pela Mesa Diretora do Senado nesta quarta (17) e, com a publicação do ato no Diário Oficial, seu mandato foi oficialmente extinto.

Ao deferir a diplomação, Giraldelli ressalta decisão liminar do STF que determinou a posse interina o terceiro mais votado nas eleições de 2018, quando estavam em disputa duas vagas. À época foram eleitos Selma e Jayme Campos (DEM).

E, justamente por isso, não autorizou a diplomação dos suplentes Geraldo Macedo (PSD) e José Lacerda Filho (MDB). "Defiro o pedido formulado pelo candidato mais bem votado, ou seja, o senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indeferindo, contudo, com relação aos suplentes, porquanto não incluídos no comando da aludida decisão liminar".

Cassação

Eleita em 2018 com 678.542 votos, Selma foi cassada por unanimidade pelo TRE de Mato Grosso por abuso do abuso de poder econômico e caixa 2 de campanha. Sua defesa recorreu, mas em dezembro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a sentença e convocou eleição suplementar.

A oficialização da cassação no Senado ocorreu ontem, após suspensão do rito devido à pandemia do novo Coronavírus. Apenas o senador Lasier Martins (Podemos-RS) votou contra a perda do mandato de Selma. Votaram a favor Antônio Anastasia (PSD-MG), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Gomes (MDB-TO), Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

O Senado deve empossar, nos próximos dias, Carlos Fávaro. Selma ainda pode judicializar a questão. Fávaro deve permanecer no cargo até a realização da eleição suplementar. O TRE chegou a marcar a suplementar para 26 de abril e os partidos realizaram convenções, oficializando 12 candidatos, mas o pleito acabou suspenso por causa da Covid-19.