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Cidades/Geral
Terça - 05 de Maio de 2020 às 11:07
Por: Camila Ribeiro/Mídia News

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MidiaNews

Cuiabá e Várzea Grande – com R$ 168,9 milhões e R$ 78,6 milhões, respectivamente – são as cidades de Mato Grosso que receberão o maior volume de repasses do auxílio financeiro da União a estados e municípios brasileiros.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi aprovado no último sábado (2) pelo Senado, após intensas discussões a respeito dos critérios de divisão dos repasses entre os entes da federação. O projeto ainda será avalizado pela Câmara dos Deputados.


Pelo texto, o Governo Federal deve destinar R$ 125 bilhões aos estados e municípios para reduzir os impactos da Covid-19 na crise econômica.


Ao todo, os municípios de Mato Grosso devem receber R$ 961 milhões. Além de Cuiabá e Várzea Grande, outras cidades-polos como Rondonópolis (R$ 64,1 milhões), Sinop (R$ 39,4 milhões), Cáceres (R$ 26 milhões), Sorriso (R$ 34,9 milhões), Tangará da Serra (R$ 28,2 milhões), Lucas do Rio Verde (R$ 18 milhões), Primavera do Leste (R$ 17,1 milhões) e Barra do Garças (R$ 16,8 milhões) estão na lista de cidades com maior montante de repasses.

Os valores foram disponibilizados pelo Senado Federal.

Critérios de divisão

Conforme o texto aprovado no Senado, o rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

No total, o Governo do Estado receberá pouco mais de R$ 1,3 bilhão de livre aplicação – que podem ser usados para pagar salários, finalizar obras, bancar despesas com custeio da máquina, por exemplo.

E mais R$ 93 milhões que são para aplicação exclusiva na Saúde Pública.

Já a divisão entre os municípios será calculada dividindo os recursos por estado (excluindo o Distrito Federal) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Veja quanto cada município de Mato Grosso receberá:













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