Selma recorre ao STF para reverter rito de cassação e derrubar Fávaro do Senado

Fora do Senado após processo de cassação, a juíza aposentada Selma Arruda (Pode) recorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reaver seu posto no parlamento. A nova cartada de Selma ainda será examinada.

Agravo interno em mandado de segurança datado de quarta-feira (13) pede julgamento colegiado para o reconhecimento da nulidade do rito que conheceu cassação, assim como o imediato afastamento de Carlos Fávaro (PSD), que está ocupando a vaga.

Novo recurso de Selma surge após a ministra Rosa Weber indeferir o mandado de segurança impetrado contra a decisão da Mesa Diretora e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que reconheceu a perda do mandato. Segundo a juíza aposentada, não foi oportunizado chance de ampla defesa.

“A decisão monocrática de lavra da eminente ministra relatora, desta forma, comporta reforma, a fim de que seja reconhecida a violação a direito líquido e certo, com a anulação do ato coator”, afirma a defesa da ex-senadora.

Cassação

A ex-parlamentar e seus dois suplentes foram condenados por abuso do poder econômico e utilização ilícita de recursos para fins eleitorais, o conhecido caixa dois, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2019.

No Senado, foram cinco votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que apresentou questão de ordem na terça-feira (14), colocando em dúvida a regularidade da reunião da comissão.

Uma nova eleição em Mato Grosso estava marcada para o dia 26 de abril, mas devido ao coronavírus, a escolha foi adiada. Enquanto isso, toma posse o terceiro colocado, Carlos Fávaro.