Fiscais do trabalho resgataram um grupo de maranhenses que trabalhava em carvoarias de Itanhangá, a 447 quilômetros de Cuiabá, no norte do estado, em condições análogas à escravidão. Logo na primeira carvoaria, fiscais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) já identitficaram irregularidades. "Faltam máscaras apropriadas porque eles estão totalmente expostos a essa fumaça que afeta as vias respiratórias", disse a auditora fiscal do trabalho Mariana Pacheco.
Além disso, segundo ela, os trabalhadores precisariam usar óculos de proteção, pois a fumaça também prejudica a visão. Mesmo respirando a fumaça dos fornos e sem equipamentos de segurança, o rapaz que trabalha há seis meses no local tenta se defender. "Daqui um tempo pode causar algum problema, mas até agora não tive nada", disse um dos trabalhadores.
Em outra carvoaria da região, os fiscais se surpreenderam ao encontrar nove trabalhadores, todos do Maranhão, sem carteiras assinadas e em condições precárias de trabalho. Segundo eles, o acordo era para receber R$ 18 por metro produzido de carvão, mas em 45 dias de trabalho não foi feito nenhum pagamento.
"Aqui a gente paga tudo, até comida nós devemos pagar, pois recebemos a informação de que já devemos R$ 3 mil. Se ficarmos aqui mais algum tempo vamos ficar devendo cerca de R$ 10 mil e não teremos mais condições de ir embora. Daí, nunca conseguiremos ir para o Maranhão", afirmou o carvoeiro Antônio dos Reis.
A jornada de trabalho começa às 6h, com um intervalo de uma hora para o almoço, e termina às 18h. O trabalho análogo à escravidão acontece em determinadas situações, quando não há o compromisso com o que foi prometido e quando o contrato não é feito por escrito, bem como em jornadas de trabalho exaustivas e condições degradantes que colocam em risco a integridade física das pessoas.
De acordo com a fiscal do trabalho Jôse Zucarato, as carteiras não foram assinadas e os pagamentos não foram feitos após 45 dias trabalho. "Por causa disso, eles ficaram alheios ao direito a verbas trabalhistas e sem contar que não têm o direito de voltar para a família deles se eles quiserem porque não têm nem dinheiro para pagar a passagem", pontuou.
Depois de resgatados, os trabalhadores ficarão em um local escolhido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) até que o dono da carvoaria pague os salários e dívidas trabalhistas. "Eles serão incluídos no seguro-desemprego para que depois tenham tempo hábil para conseguir um novo trabalho", frisou a fiscal. Em seguida, conforme ela, eles deverão voltar para o Maranhão.
O dono da fazenda informou que irá se reunir nesta quarta-feira (15) com auditores do trabalho em Tapurah, distante 414 km da capital, para pagar os trabalhadores.
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