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Três cidades têm novos prefeitos
Três municípios de Mato Grosso iniciaram 2014 sob nova administração. Eleitos em 2012, os ex-prefeitos de Juara, Glória D’Oeste e Barra do Garças tiveram que deixar os cargos com menos de um ano de mandato, após decisão da Justiça Eleitoral.
Dos que foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apenas o de Brasnorte, Eudes Tarciso Aguiar (PSD), conseguiu retornar à prefeitura sob força de liminar. Ele é acusado de compra de votos.
O social-democrata chegou a ficar seis meses afastado. Em julho, no entanto, o pleno do TRE acatou a medida cautelar interposta por sua defesa e determinou que ele reassumisse as funções.
O mérito do processo ainda não foi julgado, mas em dezembro de 2012 a Corte já tinha concedido uma liminar que assegurou a posse de Eudes em janeiro do ano passado.
O prefeito só perdeu o cargo temporariamente porque esta decisão foi cassada pelo jurista José Luís Blaszak, que acabou afastado do caso graças a um pedido de suspeição formulado pela defesa do gestor.
Por conta deste imbróglio, o caso de Eudes é considerado o mais polêmico da eleição de 2012. Quando o Pleno do TCE deferiu o pedido de suspeição, a decisão provocou reação de Blaszak.
À época, o juiz-membro chegou a declarar que o argumento para afastá-lo do caso foi “esdrúxulo” e abria precedente para afastar outros julgadores que não se curvassem a supostos interesses.
A defesa do prefeito, no entanto, alega que Blaszak mantinha relação com o adversário de Eudes nas urnas, o ex-vice-prefeito Sebastião Roberto Marcelo (PMDB). O juiz-membro teria prestado serviços de consultoria jurídica ao município antes do período eleitoral.
Os demais ex-prefeitos que tiveram problemas com a Justiça Eleitoral, entretanto, não tiveram a mesma sorte que Eudes. Em Juara e Glória D’Oeste, inclusive, já foi realizada eleição suplementar para eleger os novos gestores.
O novo pleito nas duas cidades ocorreu em julho. Os eleitores de Juara e Glória D’Oeste tiveram que voltar às urnas devido à cassação dos registros das candidaturas em 2012 dos eleitos Oscar Bezerra (PSB) e Nilton Borgatto (PP), respectivamente.
Ambos obtiveram mais de 50% dos votos válidos, mas foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa, que impede de participar de novos pleitos políticos condenados por órgãos colegiados.
Em Glória D’Oeste foram Nilson Borges Borgato e Gean Carlos Alves, unidos pela coligação entre PP e PSB, os escolhidos pela população.
Já em Juara os eleitos o prefeito Edson Piovesan e o vice Fernando Manoel Borba Azoia. Da coligação “Juara Mais Forte” (PPS, PMDB e PV), eles tiveram apoio do prefeito cassado Oscar Bezerra.
O caso mais recente de cassação ocorreu em Barra do Garças. O prefeito Roberto Farias (PSD) perdeu o cargo sob acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2010, quando foi candidato a deputado federal.
A assessoria jurídica do gestor, todavia, garante que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não cassou o mandato do social-democrata, que permanece à frente da prefeitura.
De acordo com a defesa, o primeiro julgamento, feito pelo TRE, afastou a aplicação da lei da Ficha Limpa neste caso. Na ocasião, foi declarada a inelegibilidade de Beto Farias por apenas três anos, com base na Lei Complementar 64/90. (KA)
Dos que foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apenas o de Brasnorte, Eudes Tarciso Aguiar (PSD), conseguiu retornar à prefeitura sob força de liminar. Ele é acusado de compra de votos.
O social-democrata chegou a ficar seis meses afastado. Em julho, no entanto, o pleno do TRE acatou a medida cautelar interposta por sua defesa e determinou que ele reassumisse as funções.
O mérito do processo ainda não foi julgado, mas em dezembro de 2012 a Corte já tinha concedido uma liminar que assegurou a posse de Eudes em janeiro do ano passado.
O prefeito só perdeu o cargo temporariamente porque esta decisão foi cassada pelo jurista José Luís Blaszak, que acabou afastado do caso graças a um pedido de suspeição formulado pela defesa do gestor.
Por conta deste imbróglio, o caso de Eudes é considerado o mais polêmico da eleição de 2012. Quando o Pleno do TCE deferiu o pedido de suspeição, a decisão provocou reação de Blaszak.
À época, o juiz-membro chegou a declarar que o argumento para afastá-lo do caso foi “esdrúxulo” e abria precedente para afastar outros julgadores que não se curvassem a supostos interesses.
A defesa do prefeito, no entanto, alega que Blaszak mantinha relação com o adversário de Eudes nas urnas, o ex-vice-prefeito Sebastião Roberto Marcelo (PMDB). O juiz-membro teria prestado serviços de consultoria jurídica ao município antes do período eleitoral.
Os demais ex-prefeitos que tiveram problemas com a Justiça Eleitoral, entretanto, não tiveram a mesma sorte que Eudes. Em Juara e Glória D’Oeste, inclusive, já foi realizada eleição suplementar para eleger os novos gestores.
O novo pleito nas duas cidades ocorreu em julho. Os eleitores de Juara e Glória D’Oeste tiveram que voltar às urnas devido à cassação dos registros das candidaturas em 2012 dos eleitos Oscar Bezerra (PSB) e Nilton Borgatto (PP), respectivamente.
Ambos obtiveram mais de 50% dos votos válidos, mas foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa, que impede de participar de novos pleitos políticos condenados por órgãos colegiados.
Em Glória D’Oeste foram Nilson Borges Borgato e Gean Carlos Alves, unidos pela coligação entre PP e PSB, os escolhidos pela população.
Já em Juara os eleitos o prefeito Edson Piovesan e o vice Fernando Manoel Borba Azoia. Da coligação “Juara Mais Forte” (PPS, PMDB e PV), eles tiveram apoio do prefeito cassado Oscar Bezerra.
O caso mais recente de cassação ocorreu em Barra do Garças. O prefeito Roberto Farias (PSD) perdeu o cargo sob acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2010, quando foi candidato a deputado federal.
A assessoria jurídica do gestor, todavia, garante que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não cassou o mandato do social-democrata, que permanece à frente da prefeitura.
De acordo com a defesa, o primeiro julgamento, feito pelo TRE, afastou a aplicação da lei da Ficha Limpa neste caso. Na ocasião, foi declarada a inelegibilidade de Beto Farias por apenas três anos, com base na Lei Complementar 64/90. (KA)
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/436/visualizar/
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