Sancionada
Lei cria política de apoio ao cooperativismo na agricultura familiar A nova lei tem objetivo de fomentar os pequenos produtores a se cooperarem na busca de ações coletivas na agricultura familiar
O governo do estado sancionou nesta semana a Lei 11.145/2020, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que dispõe sobre a política estadual de apoio ao cooperativismo na agricultura familiar em Mato Grosso.
A nova lei tem objetivo de fomentar os pequenos produtores a se cooperarem na busca de ações coletivas na agricultura familiar. A lei visa também que o Estado apoie técnica e operacionalmente o cooperativismo promovendo, quando couber, parcerias operacionais para o desenvolvimento do sistema cooperativista.
“Queremos estimular a forma de organização social por meio de cooperativa de agricultores familiares, econômica e cultural, pois quando eles atuam de forma colaborativa fica mais organizado com possibilidade de crescimento e lucro ao pequeno produtor”, disse o parlamentar.
De acordo com a lei, o Estado deve estimular a inclusão do estudo do cooperativismo nas escolas, visando a uma mudança de parâmetros de organização da produção, do consumo e de geração de emprego e renda e promover estudos e pesquisas de forma a contribuir com o desenvolvimento da atividade fim da cooperativa e do sistema cooperativista. Mato Grosso possui cerca de 100 mil famílias que vivem da agricultura familiar.
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