Auxilio a professores
AL derruba veto; Botelho sobe o tom e critica Mauro e Gallo Com 16 votos favoráveis, deputados restituíram projeto que propõe R$ 1,1 mil a interinos

A Assembleia Legislativa derrubou o veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao projeto de lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 1,1 mil aos professores interinos do ensino público estadual.

O veto foi derrubado com 16 votos na sessão matutina desta segunda-feira (22). Com a derrubada, o Governo deverá organizar mecanismos para que o auxílio seja repassado aos professores. A proposta irá atender a cerca de sete mil interinos.

Mendes argumentou que, conforme parecer da Procuradoria-Geral do Estado, o projeto de lei é inconstitucional. Segundo ele, o texto interfere na organização de órgão da administração pública estadual e invade a competência privativa do governador para deflagrar processo legislativo que verse sobre servidores públicos.

Em defesa do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), tomou a tribuna e fez críticas duras ao governador. Segundo Botelho, o Legislativo aguardou uma proposta do Executivo quanto ao socorro aos interinos, mas nada foi feito.

Não sou a favor de criar despesas desnecessárias para o Estado. Sou a favor e defendo o estado enxuto. Defendo a reforma da previdência, acredito que ela é necessária. Agora, neste momento, o governo precisa mudar

“Não sou a favor de criar despesas desnecessárias para o Estado. Sou a favor e defendo o Estado enxuto. Defendo a reforma da Previdência, acredito que ela é necessária. Agora, neste momento, o Governo precisa mudar. E o Governo, em especial ao meu amigo, colega, companheiro governador Mauro Mendes, precisa começar a olhar para os pequenos neste momento”, defendeu o presidente.

“Eu fiquei esperando uma proposta do Governo, até retiramos a mensagem de pauta. Pensamos em um voucher para os professores, que fosse de R$ 600. É legal dar um voucher para um ambulante? É, o Congresso aprovou. É legal dar para pessoas que estão sem renda? É legal, foi aprovado. E por que não seria legal dar uma ajuda a esses professores que têm contribuído para o Estado?”, questionou Botelho.

Segundo o parlamentar, diversas propostas do Legislativo chegam à Secretaria de Estado de Fazenda, e são vetadas pelo secretário Rogério Gallo.

“E o governador, através do seu secretário de Finanças Rogério Gallo, só diz não para tudo que chega lá. Nós estamos começando a olhá-lo com outros olhos”.

“Ele precisa começar a olhar para os pequenos, como os professores interinos. Eu fui professor muito tempo. Sofri. Sofria humilhações. Porque chegava um professor transferido e falava: perdeu sua vaga. E eu iria para outro lugar”, lembrou o presidente.

Entenda

Cerca de 10 mil profissionais interinos (temporários) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) não terão seus contratos renovados devido à suspensão das aulas da rede estadual de ensino por causa da pandemia.

As aulas tiveram suspensão prolongada em decreto publicado pelo governador Mauro Mendes. Conforme documento, os alunos deverão retornar à escola apenas no dia 30 de abril.