Comércio estará fechado no feriado de Finados, informa Associação Comercial de Cuiabá

O comércio de Cuiabá estará fechado na próxima segunda-feira (02.11), feriado do Dia de Finados. A medida atende a Convenção Coletiva do Trabalho (CCT 2020) que não autoriza a convocação do funcionário do segmento para trabalhar na data.

A Convenção destaca que fica autorizado trabalhar nos dias de feriados, conforme permitido em Lei Federal nº 11.603/2007 e autorização em Lei Municipal, com exceção dos seguintes feriados civis e religiosos: 1º de janeiro (Confraternização Universal), Sexta-feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalhador), 02 de novembro (Dia de Finados) e 25 de dezembro (Natal).

“Em conformidade com o estabelecido na CCT, estabelecimentos comerciais em geral, de rua e shoppings, não poderão abrir, retomando o atendimento na terça-feira, dia 03 de novembro”, esclarece o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC), Jonas Alves.

Já as atividades consideradas essenciais, como o comércio de gêneros alimentícios, postos de combustíveis, farmácias ou outras que tenham autorização legal ou judicial, poderão funcionar obedecendo às suas respectivas convenções. As demais cidades do estado seguem as suas próprias convenções coletivas.